De ‘não pedi’ a ‘pode ser vendido’: as versões de Bolsonaro sobre as joias
De ‘não pedi’ a ‘pode ser vendido’: as versões de Bolsonaro sobre as joias Desde que o caso veio à tona, em março, o ex-presidente e pessoas próximas a ele deram diferentes versões sobre os fatos apurados pela PF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, este mês, que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir enquanto ele ocupou o Planalto. A afirmação, dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” durante viagem a Goiânia (GO), veio acompanhada de negativas sobre o recebimento de dinheiro oriundo da venda de joias e representa mais uma versão apresentada por Bolsonaro e seu entorno sobre o caso, investigado pela Polícia Federal, que mira supostas transações irregulares envolvendo presentes entregues ao então chefe do Executivo por nações estrangeiras.
No entanto, dias depois, os advogados de Jair Bolsonaro decidiram colocar em prática uma nova estratégia de defesa: pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a devolução das joias que entregaram em março à Caixa Econômica Federal por ordem da corte. De acordo com a colunista do GLOBO Bela Megale, o “cavalo de pau” se deu por ser a única tese possível e sustentável no momento”
Veja as idas e vindas bolsonaristas sobre o caso das joias:
‘Não pedi, nem recebi’
Logo depois de o caso vir à tona, em março, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao canal CNN Brasil que “não pediu, nem recebeu” os presentes. Inicialmente, foi apontado que o governo passado tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de colar e brincos recebidos do governo da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 16,1 milhões.
— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade — afirmou Bolsonaro em 4 de março.
As joias estavam com um assessor de um ministro de Bolsonaro e foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao chegarem ao país. Em seguida, o governo fez uma série de tentativas de reaver os conjuntos junto à Receita.
‘Personalíssimo’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “zero um” do ex-presidente, saiu em defesa do pai logo após a revelação do caso, afirmando que as joias da marca suíça Chopard foram incorporadas ao seu acervo pessoal por terem caráter “personalíssimo”:
— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.
Não ‘pretende locupletar-se’
A defesa do ex-presidente, depois de ter se oferecido para fazer a devolução dos conjuntos de joias, afirmou que Bolsonaro “em momento algum pretende locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”. O posicionamento foi apresentado pouco depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que o segundo pacote de joias presenteadas por autoridades sauditas fosse devolvido à Presidência.
As investigações da PF, porém, já apontaram que presentes chegaram a ser colocados à venda em um leilão, em fevereiro deste ano, com valor estimado entre US$ 120 mil e US$ 140 mil.
‘Nada foi escondido’
Quando voltou ao Brasil, no final de março, Bolsonaro afirmou que os presentes não entraram “escondidos” no país. A declaração foi dada no Aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, para onde ele havia viajado ainda no fim do mandato.
— Não sei por que esse escândalo todo. Vamos em frente. Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada. Acho que a questão desses três pacotes [de joias] está resolvida. Se eu tivesse pego escondido, ninguém teria conhecimento — afirmou, em 29 de março.
‘Vexame diplomático’
Pouco tempo depois, em abril, o ex-presidente disse à PF que teve conhecimento do conjunto de joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos apenas em dezembro do ano passado, duas semanas após o ocorrido. Aos investigadores, informou que buscou informações sobre o caso para evitar um “vexame diplomático” e um “constrangimento internacional” caso os itens fossem leiloados.
— Um presente de chefe de Estado dado ao governo brasileiro jamais poderia ir a leilão por inação de quem quer que seja — explicou o advogado e ex-ministro Fábio Wajngarten, na ocasião.
Cumpriu ‘todas as recomendações’
Primeiro filho do ex-presidente a se pronunciar sobre operação da PF sobre a compra e venda de joias recebidas por Bolsonaro enquanto esteve na Presidência, desencadeada no início de agosto, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, no último domingo, que o pai cumpriu “todas as recomendações” do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso.
‘Autonomia’ de Cid
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente no caso das joias, negou, nesta sexta-feira, que o ex-presidente tenha recebido qualquer valor referente à venda de um relógio Rolex. A defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid alega que o montante teria sido entregue a Bolsonaro ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
— O Cid evidentemente tem muita autonomia. Imagina a quantidade de demandas que chegam a ele e que ele tem que resolver sem o presidente da República — disse o advogado, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, e acrescentou: — O presidente Bolsonaro nunca recebeu nenhum valor em espécie do Cid referente à venda de nada.
Em entrevista à revista Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que atua na defesa de Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens teria recebido orientação de passar o dinheiro ao ex-presidente em espécie e usou a conta do pai, o general Mauro Lourena Cid, para guardar parte da quantia proveniente da venda das joias.
‘Não mandei ninguém fazer nada’
O próprio Jair Bolsonaro também comentou o caso nesta sexta-feira. Além de entoar o mesmo discurso sobre a “autonomia de Cid”, o ex-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que deseja ver o caso solucionado o quanto antes.
— Ele (Cid) tinha autonomia. Não mandei ninguém fazer nada. (…) Eu quero clarear o mais rápido possível — disse Bolsonaro.
O ex-presidente também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o da ex-primeira-dama, Michelle.
— Sem problemas. Tudo incomoda, mas sem problemas.
Para justificar a manutenção das joias em seu patrimônio, Bolsonaro voltou a citar o caráter personalíssimo do item. Como mostrou o GLOBO, a estratégia de citar uma portaria nula foi aderida por outros parlamentares de sua base de apoio.
— Ela (a portaria 59/2018) vale pelo menos até a data em que ela existiu. Quando a portaria é revogada, tem uma vacância. O acórdão de 2016 provoca o parlamento — disse Bolsonaro.
‘Cavalo de pau’ na estratégia
Os advogados de Jair Bolsonaro decidiram colocar em prática uma nova estratégia de defesa: pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a devolução das joias que entregaram em março à Caixa Econômica Federal por ordem da corte. A informação foi revelada pela “Folha de S.Paulo”.
Jair Bolsonaro foi emparedado pela operação da Polícia Federal realizada neste mês que mostrou venda e recompra de um Rolex e demais peças de um conjunto de joias para devolver ao TCU. O advogado Paulo Bueno, que capitania a defesa do ex-presidente, diz que a manobra não é uma mudança de estratégia, mas um “acréscimo”.
Após debates e conversas entre membros da defesa e conselheiros jurídicos com o próprio Bolsonaro, ficou evidente que o único caminho viável diante de tantas provas da PF é voltar à carga na tese de que as joias eram bens personalíssimos.
Essa estratégia é vista como um meio para tentar derrubar premissas de crimes que devem ser imputados a Bolsonaro, como peculato, que ocorre quando um servidor se apropria de algo que não é seu, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
