Saque-aniversário do FGTS: Direito a modalidade

Saque-aniversário do FGTS: Direito a modalidade Calendário da modalidade para 2023 foi liberado já em dezembro de 2022, mas é possível que o saque-aniversário do FGTS seja finalizado em breve; veja quem tem direito e como consultar

O saque-aniversário FGTS 2023 já está com o calendário disponível para consulta desde dezembro de 2022, e permite uma previsão de quando o trabalhador receberá os valores. Mas quem tem direito a ele? Como funciona? Vai acabar a partir deste ano? A modalidade é opcional, tem liberação variável conforme o mês de aniversário de cada cidadão, e pode ser acessada por quem trabalha em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O TechTudo reuniu seis principais dúvidas sobre o saque-aniversário do FGTS 2023. Nas próximas linhas, entenda como funciona, quem pode sacar o valor, como ver o calendário pelo app da Caixa/FGTS e mais.

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Cobertura completa: Benefícios

É válido dizer de antemão que quem opta por sacar o dinheiro do saque-aniversário perde direito a essa opção em casos de demissão. Por isso, é importante ter isso em mente, já que, caso você opte pela modalidade e seja demitido, terá direito somente ao saque da multa rescisória.

1. O que é o saque-aniversário do FGTS e como funciona?

O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o trabalhador retire o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao mês de seu aniversário. O saque seguirá o calendário predefinido pelo banco, chegando até dois meses após o primeiro dia útil referente ao aniversário do colaborador. A solicitação de adesão à modalidade é feita pelo aplicativo da Caixa, assim como a consulta de saldo disponível.

Para todas as pessoas, existe um limite para cada retirada: para as contas com saldo até R$ 500, será liberado até 50% do saldo disponível. Quem possuir um valor maior na conta, por sua vez, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa – ou seja, quanto maior o saldo disponível, menor o percentual de saque. Assim, se você tiver na sua conta, por exemplo, R$ 5 mil, poderá sacar somente até 20% do valor.

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2. Como saber se eu tenho direito?

Todos os trabalhadores que estejam no regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao saque-aniversário. É preciso, porém, optar pela modalidade. A adesão é feita pelo aplicativo do FGTS, disponível para celulares com Android ou iOS.

Para fazer a solicitação de adesão, baixe o app do FGTS na Google Play Store (Android) ou App Store (iPhone) e faça o login com suas credenciais do Gov.br. Em seguida, confirme seus dados e concorde com o termo de uso do app. Quando a tela de início do app aparecer, busque pelo banner “Saque-aniversário”. Toque sobre ele e, depois, vá em “Optar por adesão”. Aí, basta ler e concordar com os termos.

3. Como saber o valor disponível pelo app?

O saldo disponível também poderá ser consultado pelo aplicativo FGTS Caixa, disponível para iOS e Android. Para acessá-lo, é necessário se cadastrar pelo próprio app com o próprio CPF. Na primeira tela do aplicativo, quando logado, o usuário poderá ver o saldo total e o extrato mês a mês.

Para fazer a simulação do saque, entre no aplicativo e, no início, toque em “Saque Aniversário do FGTS”. Escolha a “modalidade saque-aniversário” e, em seguida, clique para simular o valor do saque. Na tela, aparecerá o cálculo previsto do próximo saque.

4. Qual é o calendário do saque de aniversário?

O calendário já foi disponibilizado pela Caixa, ainda no final de 2022. Confira abaixo as datas completas para cada mês de nascimento.

• Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
• Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
• Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
• Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
• Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
• Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
• Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
• Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
• Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
• Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
• Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
• Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

5. Como solicitar o saque pelo app?

Para fazer o resgate do saque-aniversário do FGTS, antes de tudo, abra o aplicativo FGTS. Faça seu login e, caso já tenha optado pela modalidade, vá em “Meus saques”, banner disponível ao final da tela. Por lá, caso ainda não tenha feito um saque até então, toque em “Minha conta bancária” e, em seguida, em “Cadastrar uma conta bancária”. Insira os seus dados, confirme-os na tela seguinte e, então, toque em “Continuar”.

Com a sua conta bancária devidamente cadastrada no app, retorne à tela de início do app e vá novamente em “Meus saques”. Agora, basta selecionar a opção “Modalidade Saque-aniversário” e, então, “Alterar sistemática saque FGTS”. Feito isso, o dinheiro cairá automaticamente na conta cadastrada quando for a sua vez de resgatar a quantia, seguindo o calendário do tópico anterior.

6. O saque-aniversário FGTS vai acabar no governo Lula?

Na última quarta-feira (4), o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou ao jornal O Globo que pretende, em sua gestão, acabar com o saque-aniversário do FGTS – então, sim, pelo menos de acordo com o que se sabe até agora, a modalidade deve ser encerrada. De acordo com Marinho, o motivo para o fim é que, ao fazer os resgates, os cidadãos acabam perdendo a possibilidade de acesso à quantia em momentos de necessidade – como nos casos de demissão, por exemplo -, o que pode ser um problema maior a longo prazo.

“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, disse ao jornal.

Até o momento, porém, não há confirmação de que o fim da modalidade será feito já em 2023. Fonte: G1