Diferentes entre os saques e usabilidade do NIS, NIT, PIS e PASEP

Diferentes entre os saques e usabilidade do NIS, NIT, PIS e PASEP A sopa de letrinhas NIT, NIS, PIS e PASEP pode gerar confusão e dúvidas, principalmente porque são muito parecidas. A seguir, veja o que é cada um desses números, as diferenças e semelhanças.

Você provavelmente já precisou do seu NIS, PIS, PASEP ou NIT e se perguntou se são a mesma coisa.

Pode ser que já tenha pesquisado esse assunto antes e acabou encontrando um monte de informações desencontradas.

Logo adianto, embora eles sejam tenham os nomes muito parecidos, cada um tem uma finalidade. Neste artigo, vamos explicar as diferenças e as semelhanças entre eles, assim como para que servem. Acompanhe!

NIS, NIT, PIS E PASEP – SÃO A MESMA COISA?

O NIS, NIT, PIS e PASEP são números idênticos e servem para identificar um indivíduo, como se fosse um número CPF, porém não são a mesma coisa.

Embora os números sejam iguais, as inscrições em cada um deles é feita por órgãos públicos diferentes e com finalidade distinta.

Portanto, você pode estar inscrita no NIS, por exemplo, mas não estar no NIT, PIS e no PASEP e assim por diante.

O QUE É O NIS?

O NIS – Número de Identificação Social é o principal para a previdência social, utilizado como identificador pelo banco de dados CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, de responsabilidade do INSS.

Perceba que, nesse caso, o NIS não pode ser visto como um programa social, como nos casos do PIS e do PASEP.

Você pode receber o NIS de diferentes órgãos, porém o mais comum é ser feito pela Caixa quando você tem o primeiro registro de emprego formal.

Nesse caso, o NIS é utilizado como identificador no recolhimento ou recebimento de FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e recolhimento de INSS.

Mais sobre o assunto: Entenda como PIS, PASEP, NIS e NIT são essenciais para garantir sua aposentadoria e outros benefícios

Em outra situação, ele também pode ser atribuído quando você recebe algum benefício do governo, como o bolsa-família ou o BPC da LOAS.

Por fim, podemos afirmar que, se você já foi inscrito no PIS, PASEP ou tem um NIT, necessariamente você terá uma inscrição NIS, pois ele é a base de todos os outros, o número principal, serve como número agrupador das informações.

O QUE É O PIS?

O PIS – Programa de Integração Social é, como o próprio nome sugere, um programa social, assim como o bolsa-família.

Ele foi criado em 1970 e, desde então, paga 1 salário mínimo por ano ao trabalhador que:

Está inscrito no PIS a pelo menos 5 anos;

Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;

Ganhou, no anterior, média salarial de até 2 salário mínimos.

Portanto, a inscrição no PIS só vai ser feita se você já trabalhou com carteira assinada.

Ele é feito pelo próprio empregador, mas, novamente, é idêntico ao número NIS.

O QUE É O PASEP?

O PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor também é um programa social, só que destinado aos servidores públicos.

O PASEP é parecido com o PIS, foi criado em 1970 e também paga 1 salário mínimo ao servidor que:

Está inscrito no PASEP a pelo menos 5 anos;

Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;

Ganhou, no anterior, média salarial de até 2 salário mínimos.

Resumindo, o PIS é para trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP para servidores públicos.

O QUE É O NIT?

Diferente dos anteriores, o NIT – Número de Identificação do Trabalhador não é um programa social, mas sim um número quando o trabalhador começa a contribuir como contribuinte individual.

Por exemplo, se João começa a pagar o INSS como autônomo, ele vai receber um NIT.

O NIT também pode ser gerado para pessoas que nunca contribuíram, mas que tenham alguma relação com o INSS, tal como uma criança que recebe pensão por morte ou um tutor/curador que fica responsável pelo recebimento desse benefício.

Mesmo sem nunca terem contribuído, essas pessoas terão um NIT.

Saiba mais: PIS, PASEP, NIS e NIT: entenda a diferença entre os números e como afetam seus benefícios trabalhistas

Essa inscrição pode ser feita pelo INSS, pelo próprio contribuinte, FUNAI entre outras.

UMA PESSOA PODE TER MAIS DE UM NIT?

Explicamos logo no início que NIS, NIT, PIS e PASEP têm o mesmo número.

Agora que você já sabe as diferenças entre eles e como as inscrições são feitas, está na hora de aprender que existe exceção em que uma pessoa poderá ter mais de um NIT, com números diferentes.

Até pouco tempo, os sistemas de informação não eram integrados, de forma que uma mesma pessoa poderia ser cadastrada mais de uma vez, gerando mais de um número.

Isso acontecia principalmente para quem tinha registro em carteira de trabalho e contribuiu por um período como autônomo.

Portanto, ter mais de um NIT só ocorre por equívoco e, na verdade, prejudica quem está pensando em se aposentar.

Como são mais de um NIT, o banco de dados CNIS pode armazenar e gerar as informações como se fosse duas pessoas, ou seja, ora aparecerá um parte das informações contributivas ora exibirá a outra parte.

Isso gera alguns problemas:

A simulação de quanto tempo falta para se aposentar, realizada pelo Meu INSS, pode ser ainda mais errada;

Ao emitir o extrato CNIS, documento importantíssimo, não aparecem todos os vínculos de contribuição;

O servidor do INSS, ao analisar o seu caso, pode não perceber os dois NIT e desconsiderar parte do seu histórico de trabalho.

Dessa forma, quem tem mais de um número precisa realizar um procedimento chamado de unificação de NIT, que é feito por um servidor de uma agência do INSS.

COMO SABER O NÚMERO NIS, NIT, PIS OU PASEP?

Existem diversas formas de consultar o seu número NIS, NIT, PIS ou PASEP, inclusive pelo CPF.

Se você tem uma carteira de trabalho antiga, pode olhar na primeira página, que vai estar anotada:

Como hoje não são mais emitidas carteiras físicas, você também pode consultar o número na carteira digital, basta fazer o download do aplicativo e se cadastrar:

Também pode ver pelo Meu INSS, por meio do Extrato CNIS — se você precisar de ajuda, temos um artigo explicando o passo a passo de como emitir o extrato CNIS:

No mesmo tema: Entenda as diferenças entre PIS, PASEP, NIS e NIT e como afetam sua aposentadoria e benefícios sociais

Quando você começa a trabalhar com carteira assinada, o empregador realiza a inscrição no PIS e te entrega o cartão cidadão, no qual está anotado o número:

Essas são apenas algumas formas de você consultar o número do NIS, NIT, PIS ou PASEP.

CADASTRO NIT

Você mesmo pode solicitar a inscrição no CNIS e obter um número NIT para contribuir por conta própria.

Para consultar ou se cadastrar no NIT, siga estes passos:

Pronto agora é só consultar o seu NIT conforme explicado acima.

Chegou até aqui? É sinal de que você não vai mais ficar com dúvidas quando perguntarem a você sobre o NIS, NIT, PIS e PASEP.

Gostou deste post? Aprofunde ainda mais seus conhecimentos sobre o Extrato CNIS, muito importante para qualquer tipo de benefício na previdência social.

MAICON ALVES

Formado pela Universidade do Vale do Itajaí -Univali, foi homenageado com o prêmio mérito estudantil pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participação e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas durante a vida acadêmica. Fundador da Advocacia Alves, mantém um blog sobre Direito Previdenciário, além de publicar em diversos sites jurídicos. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí. Parceiro Alves Advocacia