Calendário de Saque-Aniversário do FGTS 2024 anunciado pelo Governo Federal
O governo federal divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024. Nessa modalidade, os trabalhadores têm a chance de retirar anualmente uma parte de seus fundos no mês de seu aniversário, proporcionando maior flexibilidade no acesso aos recursos.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Na configuração atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário podem retirar anualmente uma parcela de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão sem justa causa, o acesso fica limitado à multa rescisória. O Ministério do Trabalho propõe uma alteração para permitir o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, equiparando-se à regra aplicada aos que não escolheram o saque-aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, planeja apresentar o projeto de lei com essas mudanças até março.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS de 2024:
Confira as datas de liberação com base no mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Esse calendário oferece aos cotistas nascidos em cada mês a oportunidade de efetuar o saque de seus valores de forma organizada e alinhada com a proposta de flexibilização do acesso aos recursos do FGTS.
