Revisão da Vida Toda: STF remarca julgamento que pode beneficiar milhões de aposentados no INSS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 28 de fevereiro o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pode colocar em risco a revisão da vida toda para milhões de aposentados. O julgamento estava previsto para esta terça-feira (7).
Em jogo:
- A revisão da vida toda permite que aposentados recalculem o valor do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994.
- O INSS recorre de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantiu a um beneficiário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) a revisão do benefício com base em contribuições anteriores a 1994.
- A AGU (Advocacia-Geral da União) pede a anulação da decisão do STJ e que o caso seja devolvido ao Tribunal.
Repercussões:
- A decisão do STF terá impacto direto na vida de milhões de aposentados que já entraram com pedido de revisão da vida toda ou que pretendem fazer isso no futuro.
- O julgamento também definirá o futuro da revisão da vida toda, que ainda não foi aplicada devido ao recurso do INSS.
O que esperar:
- O julgamento do STF no dia 28 de fevereiro será crucial para o futuro da revisão da vida toda.
- A decisão da Corte poderá beneficiar milhões de aposentados que esperam pelo direito de recalcular o valor do benefício.
Fique atento:
Acompanhe o julgamento do STF no dia 28 de fevereiro e as repercussões para a revisão da vida toda e para os milhões de aposentados que serão impactados pela decisão.
