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Beneficiários do seguro-desemprego em 2024 receberão entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, de acordo com a tabela anual atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os novos valores, válidos desde 11 de janeiro, consideram o INPC de 2023 (3,71%) e o último reajuste do salário-mínimo.

Veja como calcular o seu benefício:

  • Salário médio até R$ 2.041,39: Multiplica-se o salário médio por 0,8.
  • Salário médio entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10.
  • Salário médio acima de R$ 3.402,65: O valor será fixo de R$ 2.313,74.

Quem tem direito?

  • Trabalhadores em regime CLT dispensados sem justa causa.
  • Trabalhadores em dispensa indireta.
  • Empregados que tiveram o contrato suspenso para participar de programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
  • Pescadores profissionais durante o período defeso.
  • Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Requisitos:

  • Não ter outro benefício trabalhista em paralelo.
  • Não ser sócio ou titular de empresa.
  • Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência (exceto auxílio-acidente e pensão por morte).

Duração do benefício:

  • 3 parcelas para quem comprovar pelo menos 6 meses de trabalho.
  • 4 parcelas para quem comprovar pelo menos 12 meses de trabalho.
  • 5 parcelas para quem comprovar mais de 24 meses de trabalho.

Como solicitar:

  • Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
  • Portal www.gov.br.
  • Presencialmente nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho (agendamento pelo telefone 158).

Documentos necessários:

  • Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido do empregador no momento da dispensa sem justa causa).
  • Número do CPF.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
  • Comprovante de Residencial atualizado.
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (atualizada).
  • PIS/Pasep.
  • Conta corrente bancária em seu nome (com agência e número da conta

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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