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INSS com novas regras para aposentadorias

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JPCarnevalli/shutterstock.com

Trabalhadores que estão se aproximando da aposentadoria devem ficar atentos às novas exigências impostas pela reforma da Previdência, que entram em vigor neste ano de 2024.

A partir de agora, a regra geral estabelece que as mulheres devem se aposentar com no mínimo 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

Para aqueles que já contribuíam com o INSS antes da reforma de 2019, o governo implementou um regime de transição com alterações anuais até 2031 nas regras de aposentadoria. Aqui estão as mudanças que ocorrerão em 2024 para essas pessoas:

Aumento da Idade Mínima: A idade mínima para solicitar a aposentadoria aumenta seis meses em relação ao regime anterior. Agora, as mulheres devem ter pelo menos 58 anos e 6 meses, enquanto os homens precisam ter 63 anos e 6 meses.

Tempo Mínimo de Contribuição: O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Regra dos Pontos: Houve alterações na regra dos pontos, que considera a soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador. Agora, a pontuação mínima exigida é de 91 para mulheres e 101 para homens.

Além disso, existem cinco regras de transição específicas da reforma da Previdência, cada uma com suas próprias nuances e requisitos. Elas são:

Tempo de Contribuição + Idade Mínima
Por Idade
Pedágio de 50%
Pedágio de 100%
Regra dos Pontos
Essas regras visam estabelecer uma transição suave entre as exigências antigas e as novas da aposentadoria. Cada trabalhador pode escolher a regra que melhor se adapta às suas circunstâncias individuais.

O INSS disponibiliza uma calculadora online para ajudar os segurados a entenderem melhor suas opções de aposentadoria, considerando as mudanças na legislação previdenciária. A ferramenta permite simular diferentes cenários antes e depois da reforma da Previdência.

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