Fim do Carnaval: brasileiros já se preparam para os próximos feriados do ano
Após quatro dias de folia em várias regiões do Brasil, o Carnaval chega ao seu término, mas a atenção agora se volta para os próximos períodos de descanso!
O próximo feriado prolongado, conforme o calendário oficial do governo federal, está marcado para o final de março. A Sexta-feira Santa, no dia 29, proporcionará um fim de semana estendido para muitos trabalhadores.
Entretanto, este ano será marcado por poucos “feriadões” prolongados. Após a Sexta-feira Santa, apenas o feriado da Proclamação da República, em novembro, será seguido por um final de semana.
No total, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Confira o calendário nacional com os feriados e pontos facultativos de 2024 abaixo.
E, vale ressaltar: o Carnaval não é considerado feriado. O período entre os dias 12 e 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), até as 14h, é designado como ponto facultativo pelo governo federal.
No entanto, estados e municípios têm a autonomia para regulamentar o feriado, se assim desejarem, e os trabalhadores podem negociar acordos com os empregadores para garantir o descanso.
É importante lembrar também que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) se tornou um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo em âmbito nacional. A folga dependia de legislação municipal ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário menciona também os oito pontos facultativos, que serão adotados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também têm a prerrogativa de estabelecer por lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam considerados feriados locais. Assim, aqueles que têm direito ao descanso nesse período desfrutarão de um feriado prolongado adicional em 2024.
Outras datas comemorativas em nível estadual ou municipal podem ser incluídas localmente. No entanto, a portaria garante que os serviços essenciais não serão afetados por essas datas.
