Empresas ganham novas oportunidades de crédito pelo Pronampe
O Governo Federal está revisando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o intuito de implementar mudanças significativas na sua estrutura de financiamento. Entre as propostas em análise, destaca-se a introdução de uma taxa de juros fixa, uma novidade que busca oferecer melhores condições de crédito para os pequenos negócios do país.
Segundo o Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a ideia é que o renovado Pronampe siga um modelo semelhante ao do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecido por suas taxas de juros mais acessíveis, iniciando em 3% ao ano. Atualmente, o Pronampe opera com uma taxa de 6% ao ano, acrescida da Selic, que está em 11,25%.
Criado durante a crise sanitária de 2020 para apoiar o segmento de micro e pequenas empresas, o Pronampe liberou cerca de R$ 33,8 bilhões em empréstimos em 2023, representando uma leve queda em relação ao ano anterior. O programa registrou 488,2 mil operações de crédito, evidenciando seu papel crucial na manutenção da atividade econômica desses empreendimentos.
A reformulação do programa considera também a incorporação de elementos do Crediamigo, uma iniciativa de microcrédito do Banco do Nordeste, visando a criação de um programa de microcrédito de alcance nacional para empreendedores.
Sobre o Pronampe
Instituído pela Lei nº 13.999 de 2020, o Pronampe é uma linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica Federal, projetada para fortalecer pequenos negócios e preservar empregos. O programa é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo empréstimos de até 30% da receita bruta anual para empresas com mais de 12 meses de atividade. Para negócios mais novos, é possível solicitar até 50% do capital social ou 30% do faturamento mensal médio. O valor mínimo de empréstimo estipulado é de R$ 15 mil, dando flexibilidade ao empresário na escolha do montante desejado.
Esta revisão do Pronampe representa um esforço do Governo Federal para adaptar as políticas de apoio às micro e pequenas empresas, garantindo-lhes melhores condições de acesso ao crédito e, por conseguinte, contribuindo para a estabilidade e crescimento do setor no cenário econômico brasileiro.
