Benefícios

Entenda quais são os direitos previdenciários através do INSS

Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Contribuir para a Previdência Social é garantir a proteção e a segurança em momentos de necessidade, como doenças, acidentes, maternidade, entre outros. No entanto, para assegurar esses direitos, é fundamental compreender o funcionamento de cada benefício oferecido pelo INSS e estar ciente das regras aplicáveis.

Conhecer seus direitos previdenciários pode ser a diferença entre ter um pedido aceito ou negado pelo instituto. Por isso, é crucial estar informado sobre os procedimentos e requisitos para solicitar os benefícios.

Entenda seus Direitos Previdenciários no INSS

Os direitos previdenciários englobam uma variedade de benefícios oferecidos pela Previdência Social, com destaque para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange os benefícios do INSS. Nesse regime, o INSS administra a concessão dos benefícios, recebendo as contribuições dos segurados e realizando análises de pedidos.

Como Solicitar os Benefícios?

O procedimento para solicitar benefícios junto ao INSS pode ser realizado pelo site do MEU INSS, mediante cadastro, ou pelo telefone 135. É fundamental organizar toda a documentação necessária antes de fazer o requerimento, evitando possíveis indeferimentos devido a informações incompletas.

Benefícios Oferecidos pelo INSS

Os benefícios do INSS podem ser divididos em diversas categorias, como:

  • Benefícios por Incapacidade: destinados a segurados incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
  • Aposentadorias: remuneração mensal concedida ao segurado que atingiu os requisitos mínimos exigidos, podendo ser por idade, tempo de contribuição, especial, rural, entre outras modalidades.
  • Benefícios para Dependentes: incluem pensão por morte e auxílio-reclusão, destinados aos dependentes do segurado em caso de falecimento ou reclusão.
  • Salário-Maternidade: benefício concedido em caso de nascimento, adoção, guarda judicial ou aborto espontâneo, com requisitos específicos a serem cumpridos.
  • Benefícios Assistenciais: como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a revisão de benefícios, que permite ao segurado solicitar a correção de possíveis equívocos nos benefícios concedidos.

Conte com Assistência Especializada

Embora seja possível realizar os pedidos de benefícios sem o auxílio de um advogado, contar com orientação especializada pode ser vantajoso, especialmente em casos mais complexos. Um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na análise do caso, corrigindo possíveis falhas e garantindo um pedido mais completo e assertivo.

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