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Como os motoristas de aplicativo e mototaxistas podem ser segurados do INSS?

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

Motoristas de aplicativo, mototaxistas, e outros profissionais autônomos têm a oportunidade de contribuir para a Previdência Social, garantindo assim sua segurança financeira futura, especialmente em um setor onde muitos trabalham sem registro formal. De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2023, aproximadamente 1,7 milhão de pessoas estão envolvidas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias no Brasil. No entanto, apenas 23% desses profissionais contribuem para a Previdência Social, deixando uma grande parcela sem cobertura previdenciária em casos de acidente ou doença.

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Como Contribuir para o INSS:

Contribuinte Individual:

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Pode pagar mensalmente ao INSS uma alíquota que varia de 11% a 20% do salário mínimo ou até o teto do INSS, que é de R$ 7.786,02.

Microempreendedor Individual (MEI):

Os motoristas podem se inscrever como “motorista de aplicativo independente”, pagando uma taxa mensal fixa de 5% do salário mínimo, além de R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS). O faturamento anual não pode exceder R$ 81 mil.

Diferenças entre MEI e Autônomo: MEI é uma pessoa jurídica, enquanto o trabalhador autônomo é uma pessoa física. Ambos emitem nota fiscal e contribuem para o INSS, mas de maneiras diferentes. O MEI paga uma contribuição mensal vinculada ao CNPJ.

Códigos de Pagamento: Ao pagar o INSS, é necessário indicar um código de pagamento. Para trabalhadores autônomos, os principais são:

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Código 1163: alíquota de 11% do salário mínimo, garantindo aposentadoria por idade.

Código 1007: contribuição variável até o teto do INSS, proporcionando diversos benefícios previdenciários.

Importância da Contribuição: Contribuir para o INSS não só garante a aposentadoria, mas também oferece proteção em casos de doença, acidente de trabalho, maternidade, e outros. Os benefícios incluem aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Investir na previdência é investir no futuro. Contribuir para o INSS não apenas garante uma aposentadoria tranquila, mas também oferece proteção financeira em diversas situações ao longo da vida profissional.

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