Diversas circunstâncias podem justificar uma solicitação de revisão no valor dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo especialistas em direito previdenciário, tanto vias administrativas junto à própria Previdência quanto a busca por justiça podem ser exploradas para corrigir possíveis erros nos cálculos e nas avaliações do órgão.
Com a evolução da legislação ao longo das últimas décadas, surgiram brechas interpretativas que demandam revisões de aposentadoria ou benefícios, principalmente quando os segurados percebem que estão recebendo menos do que o estipulado por lei. Além disso, situações não reconhecidas pelo INSS podem ser apresentadas para ampliar os valores dos benefícios.
“É comum casos em que uma reclamatória trabalhista resulta em aumento da remuneração, como horas extras não pagas, o que pode significar uma ampliação do tempo de contribuição ou do valor salarial”, explica Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Trabalhos rurais também são frequentemente reivindicados para inclusão no cálculo do benefício.
O processo para solicitar a revisão é direto: basta entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 e agendar a entrega dos documentos e comprovantes. Geralmente, em cerca de quatro ou cinco meses, há uma resposta. Para pedir a revisão do valor do benefício, é necessário apresentar carteira de trabalho, documento com o número do benefício e carta explicando os motivos do pedido.
Os tipos de revisão disponíveis variam conforme critérios como a data de início do recebimento, o tipo de benefício e se o segurado continuou contribuindo para o INSS após a concessão da aposentadoria. No entanto, devido à falta de consenso em muitos temas, o INSS costuma negar boa parte dos pedidos de revisão apresentados nas agências, levando muitos segurados a buscarem a via judicial.
Alguns casos recentemente reinterpretados pela lei também oferecem oportunidades para aumentar os benefícios, embora, nesses casos, a via judicial seja a mais viável. Um exemplo é a reaposentação, onde o aposentado preenche novamente os requisitos para uma nova aposentadoria, descartando completamente o tempo e os salários considerados na aposentadoria original.
Confira abaixo 13 situações que podem motivar a revisão do benefício:
- Vitória em reclamatória trabalhista
- Tempo de trabalho rural
- Período trabalhado como servidor público
- Pagamento de contribuições em atraso no INSS
- Aluno aprendiz
- Tempo insalubre
- Revisão do teto
- Apoio para acompanhante
- Diferença por auxílio-doença
- Recuperação dos descontos do IR
- Revisão de artigo que determina o cálculo do benefício
- Inclusão do auxílio-acidente
- Reaposentação
Para solicitar a revisão, agende atendimento pelo telefone 135 ou pela internet. Não esqueça de apresentar documentos de identificação, comprovantes e uma carta explicando os motivos do pedido. Após análise, o INSS comunicará oficialmente o resultado, abrindo prazo para recurso em caso de discordância.
Se ainda assim houver discordância, o beneficiário pode buscar apoio judicial para resolver a questão.
