Pente-Fino em benefícios do INSS: veja quem será afetado com futuros cortes
Pente-Fino em benefícios do INSS: veja quem será afetado com futuros cortes Em uma medida drástica para otimizar os gastos públicos e combater fraudes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um programa de fiscalização abrangente nos benefícios concedidos a seus segurados. A ação tem como objetivo principal a recuperação de aproximadamente R$ 10 bilhões atualmente pagos indevidamente, em uma tentativa de garantir a correta distribuição dos recursos do fundo de previdência.
O plano de fiscalização se concentrará especialmente em identificar e corrigir pagamentos que não atendem às exigências legais, incluindo a realização de perícias médicas, a verificação de renda e a atualização de dados pessoais dos beneficiários. Esta iniciativa é parte de um esforço maior do governo federal para sanear as contas públicas e realocar os recursos de maneira mais eficiente.
Quem Será Afetado pela Fiscalização?
A operação de revisão terá como alvo principal os beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas de baixa renda acima de 65 anos ou com deficiência; o auxílio-doença, concedido a trabalhadores impedidos de exercer suas funções por motivos médicos; e o seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais em períodos de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
Entretanto, estão previstas exceções para os casos considerados “consolidados”, onde já se comprovou a necessidade e a adequação dos beneficiários às regras para a obtenção do auxílio.
Como Funcionará a Fiscalização?
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, detalhou que a ordem das revisões começará pelo BPC, seguindo para o auxílio-doença e, por último, o seguro-defeso. Uma preocupação específica é com a revisão do BPC, cuja verificação bienal tem sido negligenciada, aumentando os riscos de fraude.
Para os beneficiários do auxílio-doença por mais de um ano, será exigida uma atualização de status. No caso do seguro-defeso, a estratégia inclui a utilização de bancos de dados estaduais e municipais para investigar as concessões.
A fiscalização promete ser rigorosa, com o cruzamento de informações e a realização de perícias médicas para confirmar a incapacidade dos beneficiários. Caso sejam detectadas irregularidades, os pagamentos serão imediatamente suspensos, visando a correta aplicação dos recursos públicos.
