Conheça os motivos que podem bloquear o BPC/LOAS pelo INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), assistência essencial para mais de 5 milhões de brasileiros, segue com seu calendário de pagamentos para março recém-divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, é crucial que os beneficiários estejam atentos às condições de manutenção deste auxílio, pois há diversos fatores que podem ocasionar o bloqueio do benefício.
Principais Razões para o Bloqueio do BPC
Diversos são os critérios estabelecidos para a continuidade do recebimento do BPC, e o não cumprimento de qualquer um deles pode resultar em suspensão imediata do pagamento. Entre as principais razões para o bloqueio, destacam-se:
- Exceder o limite de renda familiar de 25% do salário mínimo por pessoa;
- O falecimento do beneficiário registrado;
- A ausência na perícia médica obrigatória estipulada pelo INSS;
- Retorno ao mercado de trabalho ou iniciativa de empreendimento próprio;
- Falta de atualização do Cadastro Único por um período superior a dois anos.
Como Proceder em Caso de Bloqueio
Caso o beneficiário se depare com o bloqueio do BPC, ele tem até 30 dias após a notificação para apresentar recurso. O processo de contestação envolve a atualização das informações no Cadastro Único e, se necessário, o agendamento de uma nova perícia médica. Em situações extremas, pode-se recorrer à via judicial para reaver o benefício e os pagamentos retroativos.
Público-Alvo do BPC
O BPC visa amparar indivíduos de baixa renda, especificamente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que possuam renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo e que estejam registrados no Cadastro Único. A solicitação deste benefício é realizada diretamente junto ao INSS.
Como Consultar o Calendário de Pagamentos
Os beneficiários podem verificar as datas exatas de pagamento seguindo um procedimento simples:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS através do sistema Gov.br;
- Seleção da opção “Extratos” no menu de serviços;
- Escolha da aba “Extrato de pagamentos”;
- Filtro das informações para o mês desejado, neste caso, março de 2024.
Manter-se informado sobre os critérios de elegibilidade e as datas de pagamento é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do BPC. Este benefício representa uma importante fonte de suporte financeiro para muitos brasileiros, e a conscientização sobre os seus termos é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
