Nova legislação revoluciona transporte urbano com isenção de CNH para veículos leves
O Brasil inicia uma nova fase na mobilidade urbana com a adoção da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que isenta a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos leves. Esta medida promete transformar a maneira como muitos brasileiros se deslocam nas cidades, oferecendo alternativas mais acessíveis e sustentáveis de transporte.
Beneficiados pela Nova Regra
A alteração beneficia diretamente os usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos de mobilidade individual, como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos. A legislação detalha as especificações que permitem a operação desses veículos sem a necessidade de uma CNH, incentivando o uso de modais alternativos de transporte.
Classificações Atualizadas de Veículos
Com a nova resolução, o CONTRAN introduz uma categorização específica para esses veículos:
- Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.
- Bicicletas elétricas: Equipadas com assistência elétrica, movidas primariamente pela força humana.
- Dispositivos de Mobilidade Individual Motorizados: Abarcando patinetes, skates e monociclos elétricos.
Impactos para Condutores e a Mobilidade Urbana
Esta legislação simplifica as normas para usuários, favorecendo um trânsito mais seguro e colaborativo. Importante salientar que veículos como motocicletas e motonetas ainda requerem habilitação específica, além de registro e licenciamento.
A iniciativa marca um avanço significativo na promoção de uma mobilidade mais inclusiva e sustentável, alinhada às metas ambientais do país e à demanda por alternativas de transporte mais acessíveis. Espera-se que a mudança incentive estilos de vida mais ativos e reduza a dependência de veículos automotores, contribuindo para uma melhoria geral na qualidade de vida nas cidades.
