Bloqueio do benefício BPC/LOAS pelo INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma assistência crucial para mais de 5 milhões de brasileiros, continua com seu calendário de pagamentos para março recém-divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes das condições para manter esse auxílio, pois diversos fatores podem resultar no bloqueio do benefício.
Principais Motivos de Bloqueio do BPC
Existem vários critérios estabelecidos para a continuidade do recebimento do BPC, e o não cumprimento de qualquer um deles pode levar à suspensão imediata do pagamento. Entre os motivos mais comuns para o bloqueio, destacam-se:
- Exceder o limite de renda familiar de 25% do salário mínimo por pessoa;
- Falecimento do beneficiário registrado;
- Ausência na perícia médica obrigatória estipulada pelo INSS;
- Retorno ao mercado de trabalho ou início de empreendimento próprio;
- Falha na atualização do Cadastro Único por mais de dois anos.
Como Proceder em Caso de Bloqueio
Se o beneficiário se deparar com o bloqueio do BPC, ele tem até 30 dias após a notificação para apresentar recurso. O processo envolve a atualização das informações no Cadastro Único e, se necessário, o agendamento de uma nova perícia médica. Em situações extremas, é possível recorrer à via judicial para recuperar o benefício e os pagamentos retroativos.
Público-Alvo do BPC
O BPC destina-se a amparar indivíduos de baixa renda, como idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possuam renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo e estejam registrados no Cadastro Único. A solicitação deste benefício é feita diretamente junto ao INSS.
Como Consultar o Calendário de Pagamentos
Os beneficiários podem verificar as datas exatas de pagamento seguindo estes passos simples:
- Acessar o aplicativo Meu INSS através do sistema Gov.br;
- Selecionar a opção “Extratos” no menu de serviços;
- Escolher a aba “Extrato de pagamentos”;
