Isenção no programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal anunciou uma importante mudança para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, essas famílias estarão isentas do pagamento das prestações relacionadas às moradias subsidiadas pelo governo.
A medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União, visa beneficiar mais de 50% das famílias participantes do programa. E não para por aí: há planos para estender a isenção também aos novos contratantes do Bolsa Família e BPC.
Para quem não se enquadra nos programas mencionados, o valor da parcela mensal pode variar de R$ 80 a R$ 330 para imóveis localizados em áreas urbanas, dependendo da faixa de renda familiar.
Além disso, a nova norma reduz o número de parcelas para quitação dos contratos celebrados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social. Anteriormente 120 parcelas, agora serão apenas 60.
A portaria também estabelece limites de renda para as famílias beneficiárias, com um máximo de até R$ 2.640. É importante destacar que, para esse cálculo, benefícios temporários não são considerados, como o BPC e o Bolsa Família.
O novo Minha Casa, Minha Vida, que substituiu o Casa Verde e Amarela, tem como objetivo financiar 2 milhões de imóveis em quatro anos, aquecendo o mercado imobiliário nacional. Com teto maior para financiamento, mais subsídios e juros mais baixos, o programa visa ampliar o número de beneficiários, incluindo famílias com renda mensal de até R$ 8.000 e trabalhadores informais comprovados.
Essas mudanças representam um importante passo para a inclusão e acesso à moradia digna para milhares de brasileiros em todo o país.
