Projeto propõe Vale-Sacolão de R$ 250 para beneficiários do BPC/LOAS pelo INSS
Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados poderá beneficiar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com um auxílio mensal de R$ 250, conhecido como “Vale-Sacolão”. Esse auxílio visa aumentar a renda dessas famílias e auxiliar na compra de alimentos essenciais. Entenda mais sobre essa proposta.
O projeto, representado pelo PL 1084/2022, prevê o auxílio aos beneficiários do BPC que atendam aos seguintes critérios:
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada;
- Ter renda familiar mensal de até um salário-mínimo;
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
O projeto teve início de tramitação em maio de 2022, sendo enviado às Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação. Atualmente, aguarda aprovação das comissões de Previdência e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Cidadania, para posterior votação no plenário da Câmara.
A proposta visa não apenas reduzir os gastos com alimentação, mas também promover a segurança alimentar dessas famílias que dependem do BPC como fonte de renda.
Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)
É importante esclarecer que o BPC não se trata de uma aposentadoria. Destina-se a pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas com deficiência de longa duração, incluindo autistas, e pessoas idosas, com renda familiar mensal de até um salário-mínimo.
Ao contrário de uma aposentadoria, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário nem à pensão por morte. Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício. Ele pode ser solicitado gratuitamente pela internet.
Com essa iniciativa, espera-se garantir melhores condições de vida para os beneficiários do BPC, especialmente no que diz respeito à alimentação, contribuindo para sua segurança e bem-estar
