Quem está na mira do pente-fino realizado no INSS?
Com o objetivo de economizar cerca de 10 bilhões de reais ainda neste ano, o Ministério da Previdência Social planeja realizar um pente-fino em todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas próximas semanas. O foco principal dessa ação recai sobre benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o auxílio-doença e o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Os primeiros a passarem pela revisão serão os beneficiários do BPC, programa que atualmente ampara mais de 39 milhões de pessoas, garantindo uma renda mínima a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Posteriormente, o pente-fino se estenderá aos beneficiários do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de um ano, convocando-os para uma nova perícia médica. Quanto ao seguro defeso, o INSS utilizará bancos de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
Essa iniciativa faz parte do esforço do governo federal em reduzir os gastos públicos, buscando atingir a meta fiscal estabelecida para 2024. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão do Ministério da Fazenda é de um déficit zero este ano, com uma margem de variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, há planos de aumentar essa porcentagem na LDO de 2024, a ser enviada ao Congresso Nacional em abril.
Essas medidas têm como objetivo reorganizar os gastos da Previdência Social e cumprir os compromissos financeiros do país. Os beneficiários do INSS e a população em geral devem ficar atentos às implicações dessas mudanças, dada a relevância da Previdência Social na garantia de direitos básicos para uma grande parcela da população brasileira.
O Ministério promete divulgar mais detalhes nos próximos dias, mantendo a população informada sobre esse processo de reestruturação previdenciária no Brasil.
