Projeto de lei propõe Vale-Alimentação de R$ 250 para beneficiários do BPC/LOAS
Em uma movimentação legislativa significativa, o Projeto de Lei 1084/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio de 2022, promete trazer um benefício adicional aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Intitulado “Vale-sacolão”, o projeto visa conceder um auxílio alimentar no valor de R$ 250, destinado a apoiar a compra de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O benefício é direcionado aos beneficiários do BPC que atendam a certos critérios: ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Esta iniciativa busca proporcionar um alívio financeiro, reduzindo os gastos com alimentação e contribuindo para a segurança alimentar desses indivíduos.
A proposta ainda está sujeita à aprovação das comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação, seguindo para votação no plenário da Câmara. O BPC, que apoia idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não inclui benefícios como 13º salário ou pensão por morte. Diferentemente das aposentadorias, o BPC não exige contribuições prévias ao INSS, sendo um direito assistencial crucial para muitos brasileiros.
Este projeto reflete o compromisso do governo e dos legisladores em ampliar o apoio às populações mais vulneráveis do Brasil, especialmente em tempos de desafios econômicos crescentes. Se aprovado, o “Vale-sacolão” poderá representar um avanço significativo na luta contra a insegurança alimentar entre os beneficiários do BPC, melhorando sua qualidade de vida e dignidade.
