O caminho das trabalhadoras gestantes no mercado de trabalho
As trabalhadoras gestantes enfrentam desafios significativos no mercado de trabalho, lidando não apenas com a expectativa de maternidade mas também com a preservação de seus direitos laborais. Em um contexto onde a segurança no emprego é crucial, a legislação brasileira estabelece salvaguardas para proteger tanto a mãe quanto o nascituro, embora a aplicação prática dessas medidas muitas vezes caia no esquecimento.
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que até 50% das gestantes no Brasil são dispensadas após o término da licença-maternidade, apontando para uma realidade preocupante que precede os desafios impostos pela pandemia. Essa situação ressalta a necessidade de uma abordagem mais ética por parte dos empregadores, não somente em relação à retenção de empregos mas também no que tange à inclusão e igualdade de gênero no ambiente profissional.
A estabilidade provisória garantida pela Constituição Brasileira visa prevenir a demissão arbitrária de gestantes, estipulando compensações em caso de desligamento injustificado. No entanto, essa proteção não elimina completamente o risco de demissões, que ainda podem ocorrer sob determinadas circunstâncias, desde que acompanhadas das devidas indenizações.
A pandemia de COVID-19 adicionou uma camada extra de complexidade, com a lei 14.020/20 estendendo a estabilidade no emprego como parte de um plano emergencial de manutenção do trabalho e renda. Este aspecto reforça a dupla proteção às gestantes, que agora inclui medidas específicas relacionadas à crise sanitária.
Além da segurança no emprego, o salário-maternidade representa um componente vital do suporte à maternidade, abrangendo não apenas o período pós-nascimento mas também casos de adoção ou perda gestacional. As recentes regulamentações buscam equalizar os direitos, independente da situação, assegurando que todas as mães tenham acesso aos benefícios previdenciários apropriados.
As empresas aderentes ao programa “Empresa Cidadã” oferecem a possibilidade de prorrogar a licença-maternidade, evidenciando um movimento em direção à valorização do período maternal e ao bem-estar da criança.
No entanto, é essencial que as gestantes estejam cientes de seus direitos e das vias legais disponíveis para sua proteção, incluindo a possibilidade de reivindicar justiça em caso de violações. A orientação legal se faz crucial, seja para a negociação de acordos de rescisão ou para o entendimento das nuances relacionadas à licença-maternidade e estabilidade no emprego.
