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Lançamento do Novo RG: veja como fazer a emissão

Por Redação Mix Vale

Publicado em 16 de março de 2024

Agência Brasil - Foto: Secom

O Brasil dá um passo significativo na modernização de sua documentação civil com o lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa, que já beneficiou cerca de quatro milhões de brasileiros, visa unificar a identificação civil através do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), promovendo maior segurança e praticidade no acesso a serviços públicos.

Considerada o documento mais seguro em território nacional e classificado entre os mais protegidos globalmente, a CIN integra recursos avançados de segurança, como QR Code para verificação offline, tecnologia blockchain para sincronização de dados com a Receita Federal, Machine Readable Zone (MRZ) para leitura automática, e padrões gráficos internacionais. Esses elementos garantem a autenticidade e a confiabilidade do documento tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina.

Atualmente, a emissão da CIN está disponível em papel, com planos futuros para a disponibilização em policarbonato, seguindo o padrão dos cartões de crédito. Além disso, os cidadãos terão acesso ao modelo digital do documento através do aplicativo gov.br logo após a emissão, proporcionando maior conveniência e segurança.

A emissão da nova carteira está em andamento em 23 estados e no Distrito Federal, cada um com autonomia para definir os procedimentos de troca das identidades conforme o Decreto nº 10.977/22. Importante destacar que a emissão do novo RG não pode ser realizada pelo celular, sendo necessário agendar um atendimento presencial. Tanto a primeira via quanto as renovações da CIN são gratuitas, em conformidade com a Lei 7.116/83.

A validade da CIN varia de acordo com a faixa etária do titular, oferecendo prazos diferenciados que garantem a atualização periódica dos dados. Crianças até 12 anos incompletos terão validade de cinco anos, pessoas entre 12 e 60 anos, dez anos, e acima de 60 anos, validade indeterminada.

Este marco na identificação civil brasileira representa um avanço significativo na direção de um sistema mais integrado e seguro de documentação, refletindo o compromisso do país com a inovação e a modernização dos serviços públicos.

Como tirar o novo RG?

Por enquanto, a nova carteira de identidade está sendo emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Ceará;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Minas Gerais;
Pará;
Paraíba;
Paraná;
Pernambuco;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
Santa Catarina;
São Paulo;
Sergipe;
Tocantins.

Como cada estado é responsável por definir o órgão e pelo modelo da troca das carteiras de identidade, de acordo com o Decreto nº 10.977/22, não existe um padrão nacional para tirar a nova identidade. Apesar disso, segundo apurado pelo Valor, ela pode ser solicitada geralmente pelos institutos de identificação, pelo Departamento Estadual de Trânsito ou pela Polícia Civil de cada estado.

Entretanto, não é possível emitir o novo RG pelo celular, somente agendar o atendimento para a emissão presencial. O processo para emissão da CIN é gratuito, tanto a primeira via quanto as renovações, de acordo com a Lei 7.116/83.

O novo RG terá validade?

Após a emissão, a CIN terá um prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:

De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Veja abaixo onde tirar o novo RG em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina e no Ceará:

Emitir o novo RG em São Paulo

Para tirar o novo RG em São Paulo será necessário ter mais de 16 anos, estar em situação regular na Receita Federal fazer um agendamento gratuito no aplicativo do Poupatempo:

Após baixar o aplicativo, disponível para sistema Android e IOS, o login é feito através do gov.br (o cidadão precisar ter o nível de segurança prata ou ouro);
Depois de fazer o login, na tela inicial, clique em “Obter CIN”;
Depois de clicar, você será direcionado para uma tela onde precisará confirmar alguns dados como nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;
Após confirmar, será preciso escolher um dos postos de atendimento e a data e horário que desejar;
Prontinho! No horário marcado, compareça a unidade com a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento.

Atualmente, é possível emitir a CIN em 18 pontos de atendimento divididos em nove cidades. Sendo 12 postos do Poupatempo (órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital):

Itaquera, Lapa, Santo Amaro, Sé, Cidade Ademar, na capital;
Caieiras e Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Franco da Rocha, na Região Metropolitana;
Campinas;
Santos.

E seis postos escolhidos pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão vinculado à Polícia Civil:

Descomplica em São Miguel, na capital;
Posto de Barueri;
Atende Fácil São Caetano do Sul;
Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo de Juquitiba;
Delegacia do Interior (Deinter 2) da Serra Negra e Lindoia.

Emitir o novo RG no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o novo RG está sendo emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RJ) em todo estado. Porém, somente para cidadãos com idade até 40 anos.

Para agendar:

Entre no site: www.detran.rj.gov.br
No menu superior clique em “Identificação Civil” e depois em “1ª via da Carteira de Identidade”;
O site irá direcioná-lo para uma página com todas as informações e documentos necessários para a solicitação. No menu lateral clique em “Agendamento” e “Carteira de Identidade Civil”;
Na próxima página terá um formulário em que você precisará informar os dados, exatamente como descritos na certidão, sem pontos ou traços no campo do formulário;
Clique em “Enviar” e escolha o posto, data e horário.

No dia agendado compareça com a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento e o comprovante de residência emitido no prazo máximo de 90 dias. Caso o solicitante seja menor de 16 anos, precisará estar acompanhado de pai, mãe ou responsável legal, com original ou cópia autenticada do documento oficial de identificação.

Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes não precisarão fazer o agendamento prévio.

O Detran-RJ está abrindo novas vagas para agendamento de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. Quando o número total de vagas for atingido, o agendamento é encerrado e reaberto no dia seguinte.

Confira a lista com todos os postos de identificação civil.

Emitir o novo RG no Distrito Federal

Quem deseja tirar a CIN no Distrito Federal precisa comparecer, sem agendar, das 7h às 19h, em um Posto de Identificação Biométrica (PIB) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Atualmente existem nove postos, localizados:

Na Asa Sul (1ª DP);
No Cruzeiro (3ª DP);
No Guará (4ª DP);
Em Planaltina (16ª DP);
Em Samambaia (32ª DP);
Em Santa Maria (33ª DP);
No Paranoá (6ª DP);
Em São Sebastião (30ª DP);
Recanto das Emas (27ª DP).

Nesses postos de atendimento, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas.

Caso prefira, também é possível agendar o atendimento no site da PCDF:

Entre em www.pcdf.df.gov.br;
No menu superior, clique em “Serviços” e procure por “Carteira de Identidade”;
Clique em “Solicitar CIN”, leia as informações e clique em “Li e quero agendar CIN”;
Escolha a unidade de atendimento, data e horário;
No dia do agendamento leve a original e a cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento.

Até o momento, o Distrito Federal possui sete pontos de atendimento que necessitam de agendamento prévio. Eles ficam localizados:

No centro de Brasília;
Em Taguatinga Sul;
No Ceilândia Shopping Popular;
Em Sobradinho;
Em Gama;
No Riacho Fundo I;
Em Brazlândia.

Emitir o novo RG no Amazonas

No Amazonas a CIN é emitida pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) através do Pronto Atendimento ao Cidadão. Para agendar:

Acesse o site www.amcin.e-instituto.com.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento
Clique em “Carteira de Identidade Nacional”;
Insira o CPF, escolha o local, data e horário;
No dia do agendamento, compareça ao posto com Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência.

O Amazonas conta com 11 pontos de atendimento fixos em Manaus, na capital, e quatro móveis. Os postos fixos estão localizados:

Em Alvorada;
Em Compensa;
Em Tancredo Neves;
No Parque Dez de Novembro;
Em São José do Operário;
No Distrito Industrial I;
Na Cidade Nova;
No Monte das Oliveiras;
No Centro (2);
Na Cidade de Deus.

Emitir o novo RG em Santa Catarina

Emitida pela Polícia Científica de Santa Catarina, para tirar o seu novo RG, o usuário precisará agendar o atendimento da seguinte forma:

Acesse www.policiacientifica.sc.gov.br e na página inicial clique em “Agendamento para Carteira de Identidade”;
Você será direcionado para uma página em que poderá escolher verificar quais documentos são necessários para a emissão ou seguir para o agendamento;
Caso decida agendar logo, clique na segunda opção e depois em “Quero ir para o agendamento”;
Você será direcionado para uma página com informações sobre o agendamento. Após ler, clique em ” Li e entendi as orientações para emissão da Carteira de Identidade e aceito os termos de uso e a política de privacidade, descritos acima” e em “Continuar”;
Escolha o município, o posto de atendimento e o turno que deseja;
Em seguida, escolha a data e horário;
No dia agendado, compareça com antecedência mínima de 10 minutos com uma foto 3×4, Certidão de Nascimento ou Casamento. Caso não consiga agendar, novas agendamentos são liberados todos os dias, a partir das 12h.

Santa Catarina possui postos de atendimento em todo estado, então escolha o mais próximo de sua residência. Confira aqui onde estão localizados.

Emitir o novo RG no Ceará

A Perícia Forense (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), é a responsável pela emissão do novo RG no Ceará. Para realizar o agendamento o cidadão precisará:

Acessar sua conta, no site da Pefoce, ou criar uma nova caso ainda não possua;
Escolher o posto de atendimento, local e horário;
Comparecer no dia com Certidão de Nascimento ou de Casamento original, comprovante de endereço e número do CPF;
No posto, serão coletados sua assinatura, suas digitais e fotografia.

Os pontos de atendimento seguem os mesmos que já faziam a emissão do antigo RG em todo estado: