Principais causas de suspensão de aposentadorias no INSS
Manter a estabilidade financeira é crucial para quem depende dos benefícios previdenciários. Conheça as 12 principais razões que podem levar à suspensão e saiba como se proteger:
1. Erros na Concessão do Benefício:
O INSS revisa periodicamente concessões em busca de possíveis erros. Mantenha sua documentação em ordem para defender sua solicitação, se necessário.
2. Falta de Prova de Vida:
Anualmente, é exigida a Prova de Vida para confirmar a existência do beneficiário. Realize-a dentro do prazo estipulado, utilizando uma das diversas opções disponíveis.
3. Não Comparecimento à Perícia Médica:
Benefícios por incapacidade requerem perícias regulares. Compareça à perícia conforme agendado ou justifique sua ausência.
4. Recusa à Reabilitação Profissional:
Aceite participar da Reabilitação Profissional oferecida pelo INSS, se aplicável, para aumentar suas chances de recolocação no mercado de trabalho.
5. Recebimento de Salário-Maternidade:
O salário-maternidade pode suspender outros benefícios durante seu recebimento.
6. Prisão:
O auxílio-doença pode ser suspenso se o beneficiário for preso.
7. Investigação por Crime Doloso contra Segurado:
A pensão por morte pode ser suspensa se o dependente for investigado por crime doloso contra o segurado.
8. Fuga da Prisão:
O auxílio-reclusão pode ser suspenso se o segurado preso fugir da prisão.
9. Retorno ao Trabalho após Afastamento por Maternidade:
O salário-maternidade é suspenso se a mãe retornar ao trabalho antes do período de afastamento terminar.
10. Não Apresentação de Documentação:
Não apresentar documentos exigidos pode levar à suspensão de benefícios como salário-família.
11. Não Atualização do CadÚnico:
O BPC pode ser suspenso se o beneficiário não atualizar o Cadastro Único a cada dois anos.
Se o Benefício For Suspenso:
Verifique o motivo, regularize a situação e solicite a reativação do benefício através do Meu INSS, aplicativo do INSS ou pela Central 135.
Como autônomo posso contribuir no INSS?
Todos os profissionais, sejam eles contratados ou autônomos, têm o direito de acessar os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os autônomos, contribuir para o INSS é uma maneira importante de garantir a segurança financeira no futuro, incluindo a aposentadoria.
Como Fazer o Pagamento?
Contribuir para o INSS como autônomo é simples e pode ser feito através da Guia da Previdência Social (GPS), também conhecida como carnê do INSS. Siga o passo a passo abaixo:
- Inscrição no PIS: Se o trabalhador nunca contribuiu para o INSS, é necessário se inscrever no Programa de Integração Social (PIS) como contribuinte individual.
- Escolha do Tipo de Contribuição: Existem dois tipos de contribuição para autônomos, cada um com suas características.
- Código 1007: Contribuição de 20% do salário, limitada ao teto da previdência (R$ 7.087,22 em 2024), oferecendo direito a uma aposentadoria maior.
- Código 1163: Contribuição de 11% do salário mínimo, garantindo um benefício equivalente a um salário mínimo na aposentadoria.
- Emissão da Guia e Pagamento: Preencha e emita a guia de pagamento, disponível no site do INSS, e efetue o pagamento até o dia 15 do mês seguinte.
Quais são os Benefícios do INSS?
Contribuir para o INSS como autônomo oferece acesso a diversos benefícios previdenciários, incluindo:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Reabilitação Profissional
- Salário Maternidade
- Pensão por Morte
Garanta sua segurança financeira no futuro contribuindo regularmente para o INSS como autônomo.
