Vacinação em dia será necessária para receber os valores do Bolsa Família
Bolsa Família Retorna com Novas Regras: Vacinação Infantil é Pré-requisito para Benefício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a reintrodução de requisitos fundamentais para os beneficiários do programa Bolsa Família, destacando a vacinação infantil como condição essencial para a manutenção do auxílio. A medida, revelada durante um evento no Rio de Janeiro, visa reforçar a importância da saúde pública e a educação no desenvolvimento infantil.
Em um discurso proferido na inauguração de novas unidades de saúde em Benfica, Lula enfatizou a necessidade de cumprir condições específicas para garantir o benefício. Entre elas, está a obrigatoriedade de vacinação para crianças, frequência escolar e acompanhamento pré-natal para gestantes.
“A vacinação das crianças não é apenas uma obrigação; é um ato de amor e responsabilidade com o futuro delas e da nossa nação”, declarou o presidente, acompanhado de autoridades locais e federais.
A decisão marca uma retomada das políticas de incentivo à saúde pública e educação, vistas como pilares para o desenvolvimento social e econômico do país. Com a reformulação, o Bolsa Família pretende atender não apenas as necessidades imediatas das famílias beneficiárias, mas também promover um investimento a longo prazo na saúde e educação das novas gerações.
Durante o governo anterior, a exigência de vacinação infantil e outras condições de manutenção do benefício haviam sido dispensadas. Com a reintrodução desses requisitos, o governo atual sinaliza um forte compromisso com a saúde pública e o bem-estar das crianças brasileiras.
A reiteração da importância da vacinação, em especial, vem em um momento crucial, considerando os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19 e a importância de campanhas de vacinação para prevenir diversas doenças. O presidente aproveitou a ocasião para criticar a gestão da crise sanitária pelo governo anterior e ressaltar o papel fundamental da ciência na proteção da vida.
Além da vacinação, o presidente também anunciou iniciativas para reduzir as filas por cirurgias eletivas, reforçando o compromisso do governo com a melhoria contínua do sistema de saúde do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a reintrodução de requisitos fundamentais para os beneficiários do programa Bolsa Família, destacando a vacinação infantil como condição essencial para a manutenção do auxílio. A medida, revelada durante um evento no Rio de Janeiro, visa reforçar a importância da saúde pública e a educação no desenvolvimento infantil.
Em um discurso proferido na inauguração de novas unidades de saúde em Benfica, Lula enfatizou a necessidade de cumprir condições específicas para garantir o benefício. Entre elas, está a obrigatoriedade de vacinação para crianças, frequência escolar e acompanhamento pré-natal para gestantes.
“A vacinação das crianças não é apenas uma obrigação; é um ato de amor e responsabilidade com o futuro delas e da nossa nação”, declarou o presidente, acompanhado de autoridades locais e federais.
A decisão marca uma retomada das políticas de incentivo à saúde pública e educação, vistas como pilares para o desenvolvimento social e econômico do país. Com a reformulação, o Bolsa Família pretende atender não apenas as necessidades imediatas das famílias beneficiárias, mas também promover um investimento a longo prazo na saúde e educação das novas gerações.
Durante o governo anterior, a exigência de vacinação infantil e outras condições de manutenção do benefício haviam sido dispensadas. Com a reintrodução desses requisitos, o governo atual sinaliza um forte compromisso com a saúde pública e o bem-estar das crianças brasileiras.
A reiteração da importância da vacinação, em especial, vem em um momento crucial, considerando os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19 e a importância de campanhas de vacinação para prevenir diversas doenças. O presidente aproveitou a ocasião para criticar a gestão da crise sanitária pelo governo anterior e ressaltar o papel fundamental da ciência na proteção da vida.
Além da vacinação, o presidente também anunciou iniciativas para reduzir as filas por cirurgias eletivas, reforçando o compromisso do governo com a melhoria contínua do sistema de saúde do país.
Programa Bolsa Família poderá ter reajuste anual em projeto
Programa Bolsa Família poderá ter reajuste anual em projeto O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, os benefícios pagos pela União deverão ser corrigidos anualmente pela inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Além disso, caso a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano imediatamente anterior tenha sido positiva, poderá haver aumento real – igual àquela taxa de crescimento da economia.
O reajuste pela inflação considerará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou então o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), valendo a maior variação acumulada no período entre os dois indexadores.
No INPC, o IBGE apura o custo de vida para as famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos; no IPC-C1, a FGV faz levantamento similar na faixa que vai 1 a 2,5 salários mínimos. Pela proposta, na hipótese de dificuldades das instituições no cálculo da inflação, caberá ao Poder Executivo estimar a variação acumulada.
“A proposta garante a correção monetária dos benefícios e assegura, para efeito de aumento real, a aplicação do percentual de crescimento do PIB”, disse o autor da proposta, deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Endossa, assim, a necessidade da ampliação, ao longo do tempo, da política de transferência de renda”, comentou.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
