Benefícios

Prova de vida pelo INSS promete facilitar a rotina de beneficiários

Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em uma movimentação inovadora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou as diretrizes para a prova de vida, uma exigência anual destinada a assegurar a continuidade dos benefícios previdenciários aos seus recebedores. Ajustes significativos foram implementados desde janeiro do ano anterior, marcando o fim da necessidade de comparecimento físico obrigatório por parte dos beneficiários para a comprovação de sua existência.

O Ministério da Previdência Social, catalisador desta transformação, visou com essa mudança descomplicar e ampliar o acesso ao procedimento de verificação, alinhado às necessidades dos cidadãos que dependem desses essenciais auxílios. Conforme divulgado, até o final de 2024, a ausência da prova de vida não resultará em bloqueio ou suspensão dos benefícios.

As alternativas introduzidas para realizar a prova de vida refletem um esforço em adaptar-se às tecnologias contemporâneas e às circunstâncias de vida dos beneficiários. Além da opção presencial tradicional, agora é possível validar a continuidade do recebimento do benefício digitalmente, através do aplicativo Gov.br, por reconhecimento facial, ou por meio dos terminais eletrônicos bancários.

Essa reformulação também traz novidades quanto ao calendário de comprovação, permitindo que a contagem do prazo inicie a partir da mais recente atualização cadastral ou prova de vida, eliminando a rigidez da programação baseada no aniversário do titular do benefício.

Para verificar a efetivação da prova de vida, o INSS reconhecerá interações automatizadas e presenciais com sistemas e agências federais, incluindo movimentações que envolvam reconhecimento biométrico junto às instituições bancárias e atendimentos nas agências do INSS.

Exceções foram cuidadosamente definidas para evitar imposições desnecessárias aos beneficiários em situações temporárias, como aqueles recebendo auxílios por incapacidade temporária ou salário-maternidade com menos de um ano de concessão.

Esta atualização normativa representa um avanço significativo no sentido de modernizar e humanizar os procedimentos do INSS, facilitando a vida de milhões de brasileiros que dependem desses serviços.

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