Benefícios ampliados do Bolsa Família em abril
Em um movimento estratégico para fortalecer o apoio às famílias de baixa renda em todo o país, o governo brasileiro anuncia uma expansão significativa do Bolsa Família, programada para abril. Este incremento promete elevar o patamar de assistência social, com valores superiores a R$ 500, marcando um novo capítulo no combate à desigualdade.
Central para esta ampliação é o Cadastro Único (CadÚnico), um mecanismo crucial do governo federal que mapeia famílias de baixa renda, orientando-as para programas sociais relevantes. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para as famílias que aspiram a participar do Bolsa Família, oferecendo um passaporte para benefícios e assistência.
A novidade vem em um momento oportuno, com o CadÚnico abrindo suas portas para novas inscrições em abril. Para se candidatar, as famílias devem demonstrar uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou uma renda familiar total que não exceda três salários mínimos.
A iniciativa não se limita apenas a inscrições. O governo reforça a importância de manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico para garantir o acesso contínuo aos benefícios. Este procedimento é essencial para adequar os serviços sociais às necessidades atuais das famílias cadastradas.
A elegibilidade para o Bolsa Família inclui critérios específicos de renda, exigindo que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218. Além disso, a adesão ao programa está condicionada ao cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, assegurando assim um investimento no futuro das crianças e jovens beneficiados.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para abril já foi divulgado, com datas específicas estabelecidas para os diferentes finais de Número de Identificação Social (NIS), garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma organizada e eficaz.
Calendário do Bolsa Família em abril
NIS final 1: 17 de abril;
NIS final 2: 18 de abril;
NIS final 3: 19 de abril;
NIS final 4: 22 de abril;
NIS final 5: 23 de abril;
NIS final 6: 24 de abril;
NIS final 7: 25 de abril;
NIS final 8: 26 de abril;
NIS final 9: 29 de abril;
NIS final 0: 30 de abril.
Este anúncio não apenas fortalece a rede de segurança social para as famílias mais vulneráveis do Brasil, mas também sublinha o compromisso do governo em promover a inclusão social e econômica através de programas assistenciais estruturados.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como se inscrever para receber o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Quem recebe mais de R$ 600 por mês?
Nenhuma família vai receber menos que R$ 600. Esse foi um compromisso do presidente Lula.
Em casos de famílias mais numerosas, com crianças, adolescentes ou gestantes, o valor recebido será maior.
O cálculo é feito assim:
Para cada integrante da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142. Se a família tem quatro pessoas, por exemplo, esse primeiro benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o Governo Federal vai pagar um complemento de R$ 32.
Em seguida, são aplicados os adicionais. Se há uma criança de zero a seis anos, ela tem direito a R$ 150, então o valor do repasse para a família será de R$ 750. Se forem duas crianças nessa faixa etária, a família receberá R$ 900, e assim por diante.
A partir de junho, terão início os adicionais de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Ou seja, se uma família tem uma criança de até seis anos, uma gestante e um adolescente, o valor total chega a R$ 850.
Se um beneficiário conseguir um emprego, a família perde o Bolsa Família?
Não. Para situações como essa, o governo criou a Regra de Proteção do Programa Bolsa Família.
Quando a família já está no programa e melhora de vida, ela pode aumentar a renda em até meio salário mínimo por pessoa, o que atualmente corresponde a R$ 651, sem perder o direito ao benefício. Ou seja, se uma família tem cinco pessoas e duas delas recebem um salário mínimo cada, a renda total de R$ 2.604 será dividida entre os cinco integrantes, o que dá R$ 520,80 para cada. Nesse exemplo, mesmo tendo dois integrantes que conseguiram emprego formal recebendo um salário mínimo cada, ela ainda continua dentro do perfil para o Bolsa Família graças à Regra de Proteção, e pode permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício a que teria direito.
Importante: Essa quantia de 50% será aplicada a partir de junho de 2023 (até maio, serão mantidos os parâmetros de valores da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil).
Lembrando que, para ter direito a esse benefício, toda alteração de renda deve ser informada ao CRAS.
Com isso, o Governo Federal quer estimular o emprego, a carteira assinada e o empreendedorismo como ferramentas para que, quando possível, a família não precise mais do benefício.
E se o beneficiário perder o emprego? Ele consegue voltar para o Bolsa Família?
O novo programa pensou nisso também! É o chamado retorno garantido. As famílias que se desligarem voluntariamente do programa, ou que estiveram na regra de proteção e saíram do programa após 24 meses e precisarem retornar terão prioridade na concessão.
