Por qual motivo posso ter a aposentadoria negada pelo INSS
Navegar pelos complexos trâmites do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser uma jornada desafiadora para muitos brasileiros em busca de sua merecida aposentadoria. Apesar de todos os esforços em compilar a documentação necessária e seguir as orientações ao pé da letra, o INSS ainda pode surpreender com a negativa do pedido. Para esclarecer este panorama, identificamos os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode negar sua aposentadoria, oferecendo também orientações para que você possa contornar esses obstáculos.
1. A Falta de Documentação Crucial
Um dos motivos mais comuns para a negativa do INSS é a ausência de documentos importantes. Cada período de contribuição exige uma comprovação específica. Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para comprovar atividades especiais, e as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos, são frequentemente exigidos.
2. Tempo de Contribuição Insuficiente
A alegação de falta de tempo de contribuição pelo INSS é outro entrave comum. Todas as modalidades de aposentadoria exigem um mínimo de contribuições, variando conforme o tipo de aposentadoria desejada. Revisar e compilar meticulosamente cada período contributivo é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
3. Não Reconhecimento de Atividades Especiais
A dificuldade em comprovar atividades consideradas especiais, por exposição a agentes nocivos ou condições perigosas, é uma pedra no sapato de muitos requerentes. O INSS possui critérios rigorosos para o reconhecimento dessas atividades, e muitas vezes, recursos administrativos ou judiciais se fazem necessários para garantir o direito.
4. Questões com Atividade Rural
Trabalhadores do campo enfrentam desafios particulares ao provar seu tempo de atividade rural. O INSS demanda documentação específica e contemporânea ao período de atuação, o que nem sempre é possível para o segurado especial rural.
5. Pendências nas Contribuições
Contribuições realizadas não necessariamente garantem a regularidade junto ao INSS. Problemas no processamento de dados ou falhas no recolhimento por parte de empregadores podem criar pendências que impactam o reconhecimento do tempo de contribuição.
Como enfrentar esses Desafios?
A melhor estratégia para enfrentar esses desafios passa pelo conhecimento detalhado de cada etapa do processo, a organização rigorosa da documentação, e, quando necessário, a busca por orientação jurídica especializada. Em muitos casos, a resolução de pendências ou a contestação de decisões do INSS requerem um olhar técnico e experiente.
Este guia busca lançar luz sobre o caminho para a aposentadoria, mitigando os riscos de negativa por parte do INSS. Com informação e preparação adequadas, o direito à aposentadoria pode ser plenamente exercido, garantindo aos trabalhadores o acesso aos benefícios a que têm direito.
Qual idade para pedir a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Como pedir o benefício
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por tempo”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
