Como evitar indeferimentos no Auxílio-Doença do INSS

3 min de leitura
Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam dificuldades ao solicitar o Auxílio-Doença, frequentemente devido a erros que podem ser evitados. O processo de solicitação envolve uma série de requisitos e procedimentos que, se não forem seguidos corretamente, podem levar ao indeferimento do pedido.

Erros Comuns que Levam ao Indeferimento

  1. Falta de Documentação Adequada: A ausência de documentos necessários para comprovar a condição de saúde e o direito ao benefício é uma das principais causas de indeferimento. É essencial que o segurado apresente todos os laudos médicos, exames e atestados que comprovem sua incapacidade temporária para o trabalho.
  2. Inconsistências nas Informações: Divergências entre as informações fornecidas ao INSS e aquelas contidas nos documentos apresentados podem levantar dúvidas quanto à veracidade do pedido, resultando em indeferimento.
  3. Não Realização de Perícia Médica: A perícia médica é etapa obrigatória para a concessão do Auxílio-Doença. A falta de comparecimento ao exame agendado pelo INSS é motivo suficiente para o indeferimento do pedido.
  4. Carência de Contribuições: O Auxílio-Doença exige um número mínimo de contribuições ao INSS antes da data de início da incapacidade. A falta dessas contribuições pode ser um impeditivo para a concessão do benefício.

Como Averbar Sentença Trabalhista e Evitar Problemas Futuros

A averbação de sentença trabalhista no INSS é um processo que permite aos segurados atualizarem seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com direitos reconhecidos por meio de processos na Justiça do Trabalho. Essa atualização pode influenciar positivamente na concessão de benefícios futuros, incluindo o Auxílio-Doença.

Passos para a Averbação:

  • Solicitação ao INSS: O segurado deve apresentar à Previdência Social todos os documentos que comprovem os direitos adquiridos na justiça trabalhista, como períodos de vínculo empregatício e alterações salariais.
  • Acompanhamento de Advogado Especializado: A assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser crucial tanto para a averbação quanto para o processo de solicitação do Auxílio-Doença, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.

Benefícios da Averbação:

  • Aumento do Tempo de Contribuição: Períodos trabalhados e não registrados anteriormente no CNIS serão considerados, aumentando o tempo total de contribuição do segurado.
  • Revisão de Benefícios Antigos: Benefícios recebidos no passado podem ser revistos e, se for o caso, reajustados de acordo com as novas informações.
  • Maior Valor na Aposentadoria: A inclusão de verbas trabalhistas como horas extras e adicionais pode resultar em um aumento no valor do benefício de aposentadoria.

A solicitação do Auxílio-Doença no INSS exige atenção aos detalhes e cumprimento dos requisitos estabelecidos. Erros comuns podem ser evitados com planejamento adequado e, quando aplicável, a averbação de sentença trabalhista pode ser uma estratégia valiosa para assegurar os direitos previdenciários do segurado.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

Pedir o serviço

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
  • Clique no serviço desejado.

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

Notícias relacionadas