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Descontos na renovação da CNH; quem pode pedir?

cnh carteira de motorista digital
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Descontos na renovação da CNH; quem pode pedir? Em uma iniciativa que promete trazer alívio financeiro para os motoristas idosos do Brasil, o Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que visa reduzir significativamente os custos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para essa faixa etária. A medida, que ainda passará por outras etapas legislativas antes de ser implementada, foi recebida com otimismo por muitos, que veem nela uma forma de justiça social e equidade.

O projeto propõe descontos progressivos nas taxas de renovação da CNH, variando de acordo com a idade do condutor. Aqueles na faixa etária de 50 a 69 anos poderão aproveitar um desconto de 50%, enquanto os cidadãos com 70 anos ou mais serão beneficiados com uma redução ainda mais expressiva de 70%. Esta medida visa não apenas facilitar o processo de manutenção da habilitação para os idosos mas também reconhecer a frequência com que necessitam renová-la ao longo dos anos.

A proposta foi introduzida pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e já obteve aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados para votação final.

Além dos descontos, o projeto aborda a recente alteração nos prazos de validade da CNH, que agora estende a validade da carteira para dez anos para motoristas com menos de 50 anos, mantém em cinco anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e fixa em três anos para os maiores de 70 anos. Essa mudança reflete um esforço contínuo para adaptar as leis de trânsito às necessidades da população idosa, garantindo sua participação segura e ativa no trânsito.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, destaca a importância dessa iniciativa, sublinhando que a redução nas taxas de renovação da CNH para motoristas mais velhos é uma medida de justiça que reconhece os custos adicionais enfrentados por esse grupo ao longo dos anos. A medida promete não apenas aliviar o fardo financeiro sobre os idosos mas também promover uma política de trânsito mais inclusiva e equitativa.

Novos prazos da CNH em 2024
O prazo de renovar a CNH foi alterado em abril de 2021. Anteriormente, a validade da carteira de motorista era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. No entanto, essas regras mudaram:

Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.

Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.

Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

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