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INSS recebe 130 mil denúncias de descontos indevidos de Aposentados e Beneficiários

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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carteira de trabaldo e previdencia social inss
Foto: cesarvr / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando uma onda de reclamações relacionadas a descontos não autorizados nos contracheques de aposentados e pensionistas, causados por associações sem fins lucrativos. Esse cenário tem levado o INSS a intensificar suas medidas de fiscalização dos acordos firmados com essas entidades.

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O INSS acumulou um total de 130 mil denúncias referentes a descontos irregulares de segurados da Previdência. Esse número representa aproximadamente 2% do total de associados a entidades vinculadas ao INSS, que somam cerca de 6,5 milhões em todo o país.

Como se proteger:

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  • Fique atento aos seus holerites: confira cada desconto e verifique se você o autorizou.
  • Nunca forneça seus dados pessoais a estranhos: desconfie de ofertas “milagrosas” ou de serviços que exigem pagamento antecipado.
  • Exija contrato detalhado: antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente todas as cláusulas e certifique-se de que entende seus direitos e obrigações.
  • Comunique o INSS sobre qualquer desconto indevido: ligue para a Central de Atendimento pelo número 135 ou acesse o Meu INSS.

O que fazer se você foi vítima de um desconto indevido:

  • Comunique o INSS imediatamente: ligue para a Central de Atendimento pelo número 135 ou acesse o Meu INSS.
  • Registre um boletim de ocorrência na Polícia Federal: leve todos os documentos que comprovam o desconto indevido, como holerites, contratos e e-mails.
  • Procure um advogado para defender seus direitos: um profissional especializado poderá ajudá-lo a recuperar o dinheiro que foi descontado indevidamente.

O INSS está tomando medidas para combater as fraudes:

  • Novas regras para filiação: uma portaria publicada em 15 de março dificulta as transferências indevidas para as associações.
  • Investigação de seis entidades: o INSS abriu procedimentos internos para investigar seis entidades com indícios de irregularidades.
  • Convênio com a Polícia Federal: os indícios de fraudes serão encaminhados à Polícia Federal para investigação criminal.

As denúncias envolvem uma série de irregularidades nas associações, como falsificação de assinaturas de aposentados para suas filiações ou a ausência de autorização para tais filiações, além do uso de “laranjas” por parte de empresários para a assinatura dos contratos.

Diante desse quadro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o órgão tomará medidas enérgicas contra fraudes e irregularidades. Uma portaria publicada em 15 de março estabeleceu novas regras para a filiação às entidades, visando dificultar as transferências indevidas. Contudo, essas medidas ainda não se mostraram suficientes.

Na quarta-feira (3), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, anunciou a abertura de procedimentos internos para investigar seis entidades, e os indícios de irregularidades descobertos serão encaminhados à Polícia Federal.

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Atualmente, existem 29 associações voltadas para aposentados conveniadas ao INSS, responsáveis pelo cadastro, desconto na folha de pagamentos e repasse dos valores. Essas entidades têm acesso às informações de contato dos segurados para oferecer uma gama de serviços, incluindo assistência jurídica, financeira e de saúde, além de benefícios como descontos em redes de farmácias, cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral.

De acordo com as normas do convênio, a mensalidade só pode ser descontada diretamente da folha de pagamento se a filiação for devidamente aceita pelo beneficiário. Contudo, muitas adesões são feitas sem a autorização dos aposentados, levando a situações em que os descontos são realizados sem consentimento ou sem o pleno entendimento do beneficiário sobre os serviços contratados.

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