Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS enfrenta desinformação na internet sobre Salário-Maternidade e aciona AGU

Jeronimo Santos
Por 6 min de leitura
Compartilhe
Maternidade Gestante Beneficio
Foto: halduns/Istockphoto.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu à Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), diante do aumento de publicações enganosas por influenciadores digitais nas redes sociais. Estes posts promovem uma empresa que oferece serviços pagos para facilitar o acesso ao salário-maternidade, uma prática não autorizada pelo INSS.

Publicidade

Essas publicações podem confundir os segurados, levando-os a acreditar que precisam pagar por um serviço que é gratuito e pode ser solicitado diretamente através dos canais oficiais do INSS. Segundo o órgão, é essencial que as seguradas saibam que o processo para solicitar o salário-maternidade deve ser feito sem intermediários.

Como Solicitar o Salário-Maternidade Corretamente:

Publicidade
  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
  2. Clique em “Novo Pedido”.
  3. Selecione “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
  4. Siga as instruções na tela para completar o pedido.

A orientação do INSS é clara: todos os serviços são gratuitos e disponíveis digitalmente ou via telefone. Caso as seguradas necessitem de auxílio, devem optar por um advogado credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo segurança e conformidade legal.

O salário-maternidade é um direito de todas as trabalhadoras contribuintes do INSS que precisam se ausentar de suas atividades laborais devido a parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício garante a renda da segurada por até quatro meses, dependendo do caso.

Alerta sobre Segurança de Dados:

O INSS também alerta para o perigo de compartilhar dados pessoais em plataformas não oficiais. Segurados são aconselhados a desconfiar de sites e redes sociais que prometem facilidades para obtenção do salário-maternidade ou qualquer outro benefício previdenciário, pois esses canais podem expor os usuários a riscos de fraude e roubo de informações pessoais.

Não caia em golpe! Salário-maternidade é apenas no INSS

Publicidade

uem deseja conseguir o salário-maternidade, deve ficar muito atento para não cair em golpes. A única forma legal e correta de se pedir o benefício é pelo Meu INSS. Veja como é fácil:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão“Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.

Fuja dos golpes na internet

Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado.

É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

O salário-maternidade é benefício devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, inclusive aqueles que não estejam em atividade, mas permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado, que tenham cumprido a carência exigida, em razão de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

A carência para obtenção do benefício é de 10 (dez) contribuições mensais para segurados contribuinte individual, facultativo e especial. Ou seja, para ter direito ao benefício, é preciso começar a contribuir com a previdência antes de engravidar.

Para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, não há carência.

 Como é feito o cálculo do salário-maternidade?

O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada pessoa que pedir o benefício, conforme demonstrado na tabela abaixo: 

Condição da PessoaForma de cálculo
EmpregadaA renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício não estará sujeito ao limite máximo do salário de contribuição.
Empregada DomésticaA renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
Empregada com Jornada ParcialA renda mensal do benefício corresponderá ao valor de um salário mínimo para a empregada cujo salário de contribuição seja inferior ao salário mínimo. Para a empregada com jornada parcial que tiver salário igual ou superior ao salário mínimo, o cálculo será o mesmo para a segurada na condição de empregada.
Empregada IntermitenteA renda do mensal do benefício corresponderá à média aritmética simples das remunerações referentes aos doze meses anteriores à data do fato gerador.
Contribuinte Individual, Facultativa,Segurada Especial que esteja contribuindo facultativamente eSeguradas em Período de GraçaA renda do mensal do benefício corresponderá a 1/12 (um doze avos) da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses, anteriores ao fato gerador. O valor do benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
Segurada EspecialA renda do mensal do benefício corresponderá a um salário mínimo.
Trabalhadora AvulsaA renda mensal do benefício corresponderá ao valor de sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício não estará sujeito ao limite máximo do salário de contribuição.

É bom lembrar que desde 13/11/2019, para o reconhecimento do direito aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, somente serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao salário mínimo.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro