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CNH 2024: novas regras dispensam alguns grupos de motoristas

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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CNH Habilitação Carteira
Foto: rafapress/Shutterstock.com

A legislação de trânsito brasileira passa por mudanças significativas que afetarão diretamente alguns grupos de motoristas a partir de 2024. Com o objetivo de simplificar o acesso a diversos modos de transporte e desburocratizar o sistema, o Governo Federal anunciou uma nova medida que dispensa a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos grupos ao conduzir veículos específicos.

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Quem está dispensado?

  • Condutores de ciclomotores, bicicletas tradicionais ou elétricas: Agora, você poderá dirigir esses veículos sem precisar da CNH.
  • Utilizadores de outros meios de transporte: Skates, patinetes e monociclos também estão inclusos na nova lei.

Importante:

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  • Motocicletas, motonetas e ciclomotores: Ainda exigem a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou da CNH na categoria A.
  • Outras categorias da CNH: As regras para as categorias B, C, D e E permanecem as mesmas.

Categorias da CNH:

  • A: Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
  • B: Veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e capacidade de até 8 lugares.
  • C: Veículos de transporte de carga com peso superior a 3.500 kg, mas não superior a 6.000 kg.
  • D: Veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares.
  • E: Combinações de veículos onde a unidade tratora se enquadra nas categorias B, C ou D.

Requisitos para obter a CNH:

  • Ser maior de idade e capaz civilmente.
  • Saber ler e escrever.
  • Possuir documento de identidade válido.
  • Possuir CPF.

Isenção da CNH: Quem Beneficia?

A nova regulamentação especifica que condutores de veículos não motorizados, como bicicletas e patinetes elétricos, além de outros pequenos veículos como skates e monociclos, não necessitarão mais da CNH para sua operação. Contudo, a legislação mantém a exigência da CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) para motocicletas, motonetas e ciclomotores motorizados.

Entendendo as Categorias de CNH

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A CNH é dividida em categorias específicas, cada uma designada para tipos diferentes de veículos:

  • Categoria A: para motocicletas e triciclos motorizados;
  • Categoria B: para carros de passeio;
  • Categoria C: para veículos de carga acima de 3.500 kg;
  • Categoria D: para veículos de transporte de passageiros;
  • Categoria E: para combinações de veículos com reboque.

Como Obter e Manter a CNH?

Para adquirir a CNH, os interessados devem cumprir requisitos básicos, como ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir RG, CPF e passar por um processo de formação que inclui aulas teóricas e práticas. A CNH precisa ser renovada periodicamente, com a frequência dependendo da idade do condutor.

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