Benefícios

Orientações para agir em casos de indeferimentos de benefícios pelo INSS

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Navegar pelo processo de obtenção de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um caminho repleto de desafios, onde indeferimentos são uma realidade comum. Este artigo fornece um guia prático sobre como proceder diante de uma negativa do INSS e quais passos seguir para contestar essa decisão, cobrindo benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria.

Compreendendo o Processo do INSS

O processo para solicitar benefícios no INSS é dividido em várias fases:

  1. Submissão Inicial: Envio do pedido ao INSS.
  2. Fase de Instrução: Coleta e apresentação de provas adicionais necessárias.
  3. Etapa Decisória: Análise e decisão final realizada por um servidor do INSS.

Prazos de Análise

O INSS é obrigado por lei a emitir um veredito dentro de 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias em casos excepcionais. No entanto, a realidade mostra que os prazos frequentemente se estendem para 45 a 90 dias ou mais, dependendo do volume de processos e da complexidade dos casos.

Estratégias após um Indeferimento

Após receber um indeferimento:

  • Recurso Administrativo: O segurado pode apresentar um recurso diretamente ao INSS.
  • Processo Judicial: Caso as alternativas administrativas sejam esgotadas, buscar soluções na Justiça é uma via possível.
  • Novo Pedido: É possível considerar a apresentação de um novo pedido ao INSS, incluindo informações ou provas adicionais que possam reverter a decisão anterior.

Dicas para Agilizar o Processo

  • Documentação: Mantenha todos os documentos necessários organizados e acessíveis.
  • CNIS: Verifique e regularize quaisquer pendências no Cadastro Nacional de Informações Sociais.
  • Ações Judiciais: O mandado de segurança pode ser utilizado para pressionar a resolução de casos com atrasos significativos.

Atualizações Importantes na Prova de Vida

A prova de vida do INSS passou por mudanças significativas desde janeiro do último ano. Agora, ela é realizada através de dados biométricos cruzados com outros órgãos federais, o que dispensa a necessidade do beneficiário de se apresentar pessoalmente em agências ou bancos.

Emissão do Extrato de Contribuição (CNIS)

A emissão de extratos do CNIS é um recurso fundamental para quem busca benefícios previdenciários, permitindo verificar vínculos e contribuições detalhadamente. Este processo é feito inteiramente online, simplificando a vida do requerente.

Solicitar Revisão de Benefício

Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.

É indicado nos casos, por exemplo, de:

  • ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
  • inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
  • apresentação de novos documentos.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

Como solicitar?

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão “Novo Pedido”;
  • Digite “revisão”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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