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Justiça Federal libera R$ 2,3 Bilhões em atrasados para Aposentados e Pensionistas do INSS

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em uma movimentação significativa para a previdência social, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação de aproximadamente R$ 2,3 bilhões em pagamentos atrasados para aposentados e pensionistas que tiveram seus processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalizados favoravelmente. Esta decisão impacta diretamente mais de 142 mil beneficiários em todo o Brasil.

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Detalhes da Liberação dos Pagamentos

Os valores liberados correspondem às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são destinadas a processos concluídos que já não admitem mais recursos por parte do INSS. Ao todo, 109.764 processos foram contemplados com a decisão. Os pagamentos serão realizados conforme o calendário definido por cada Tribunal Regional Federal (TRF) responsável.

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Impacto Regional dos Pagamentos

  • TRF da 1ª Região: Liberação de R$ 1,24 bilhão, majoritariamente para benefícios previdenciários.
  • TRF da 2ª Região: Cerca de R$ 240 milhões, também com foco em benefícios da previdência.
  • TRF da 3ª Região: Aproximadamente R$ 565 milhões destinados a prestações de assistência e previdência.
  • TRF da 4ª Região: Um total de R$ 586 milhões para a área previdenciária.
  • TRF da 5ª Região: A soma alcança R$ 368 milhões, enfocados em prestações previdenciárias.
  • TRF da 6ª Região: R$ 9,7 milhões, quase totalmente direcionados para a previdência.

Como Acessar Informações Sobre os Pagamentos

Os beneficiários e seus advogados serão notificados sobre as datas de pagamento. Além disso, é possível consultar as informações diretamente nos portais dos TRFs correspondentes ou através do portal “Meu INSS”. No site do INSS, os interessados podem verificar extratos de pagamento, acompanhar a situação de requerimentos e agendar serviços.

A Importância do Acesso à Justiça para os Beneficiários

A liberação desses recursos é um marco importante para a justiça social, evidenciando o papel fundamental do acesso à justiça para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas. Além de proporcionar alívio financeiro para muitos que dependem desses valores, reforça a eficácia do sistema judicial brasileiro em proteger e assegurar os direitos civis.

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