Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia
O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).
Cobertura completa: Agência Brasil
Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
Veja Também
Il processo di Bruno Henrique presso l’STJD è sospeso dopo un voto favorevole e il relatore chiede un’analisi del processo
El juicio de Bruno Henrique en el STJD se suspende tras votación favorable y el relator pide un análisis del proceso
Le procès de Bruno Henrique au STJD est suspendu après un vote favorable et le rapporteur demande une analyse du processus
Notícias relacionadas:
- Mudanças climáticas do passado impactaram genética de ave na Amazônia.
- Seca faz incêndios em florestas maduras crescer 152% na Amazônia.
- Na Amazônia, 77% do garimpo ficam a menos de 500 m de cursos d’água.
De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
Degradação
As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.
Cobertura completa: Brasil
Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.
Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.
