A operação “pente-fino” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma iniciativa que visa revisar os benefícios concedidos aos segurados, com o objetivo de identificar aqueles que não precisam mais do auxílio. Este ano, diversos beneficiários serão convocados para realizar novas perícias e comprovar a necessidade contínua de seus benefícios.
O que é a Operação ‘Pente-Fino’?
A operação “pente-fino” consiste em uma série de revisões e perícias médicas realizadas pelo INSS para verificar a legitimidade dos benefícios pagos. Essa medida busca evitar fraudes e assegurar que os recursos públicos sejam destinados corretamente a quem realmente precisa.
Quem Pode Ser Convocado?
Todos os beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária ou permanente, incluindo aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, podem ser convocados para a revisão. A advoga ressaltou a importância de atender à convocação do INSS.
O Que Fazer se For Convocado?
Caso você seja convocado, é essencial seguir alguns passos para garantir que seu benefício não seja revogado:
- Compareça à Perícia: A presença na perícia médica é obrigatória. Não comparecer pode resultar na suspensão do benefício.
- Leve Toda a Documentação Necessária: É fundamental levar todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício, como laudos, atestados, exames e relatórios médicos.
- Comprove a Necessidade do Benefício: Durante a perícia, apresente todas as evidências que justifiquem a continuidade do benefício.
Importância do Comparecimento
Thays Caruano destaca que, mesmo se você tiver direito ao benefício por lei, é crucial comparecer à perícia se convocado pelo INSS. “Caso tenha a convocação, não deixe de comparecer. Algumas pessoas que recebem o benefício têm o direito pela lei de não ter o benefício cortado. Porém, ainda que você seja um desses casos, se o INSS convocou vá e comprove toda a documentação”, explica a advogada.
Consequências da Não Comparência
Se o beneficiário não comparecer à perícia médica convocada pelo INSS, há um risco considerável de ter o benefício suspenso. A não apresentação dos documentos exigidos ou a ausência na perícia são fatores que podem levar à revogação do auxílio.
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