Migrar de um emprego formal para o trabalho autônomo apresenta desafios significativos, especialmente quando se trata da contribuição previdenciária. Para trabalhadores que deixam o emprego com carteira assinada, entender a importância de continuar contribuindo para o INSS é fundamental para garantir uma aposentadoria adequada e outros benefícios.
Contribuição ao INSS após o emprego formal
Ao se tornarem autônomos, os trabalhadores precisam arcar integralmente com a contribuição ao INSS, já que não contam mais com a parte paga pelo empregador. Segundo Emerson Lemes, associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a contribuição necessária pode ser maior do que a realizada como empregado, especialmente se o objetivo é manter os mesmos benefícios previdenciários.
Vantagens de contribuir ao INSS
Contribuir para o INSS é vantajoso, pois garante não apenas a aposentadoria, mas também benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Myrian Lund, planejadora financeira da FGV, destaca que o INSS funciona como um seguro de vida, proporcionando proteção em várias frentes. Essa segurança é crucial para trabalhadores autônomos, que enfrentam maior risco de perda de renda devido a doenças ou acidentes.
Recolhimento para autônomos
Os contribuintes individuais podem optar por fazer o recolhimento mensal ou trimestral. Para emitir a guia de recolhimento, é necessário acessar o site oficial do INSS, selecionar o módulo de filiação e seguir os passos para preencher os dados, competência e o código de pagamento apropriado.
Investimentos alternativos
Alguns economistas sugerem que trabalhadores autônomos poderiam investir em outras aplicações financeiras em vez de contribuir para o INSS, visando uma potencial maior rentabilidade. No entanto, Myrian Lund adverte que isso exige disciplina e conhecimento sobre onde investir, ressaltando que muitos acabam não conseguindo manter a regularidade necessária para que os investimentos sejam eficazes a longo prazo.
Emitir GPS para pagamento de contribuições
Para pagar as contribuições ao INSS, é necessário emitir a Guia da Previdência Social (GPS). Este documento é essencial para contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos, bem como para entidades obrigadas a entregar a Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP).
Emitir extrato de contribuição (CNIS)
O CNIS é um documento que informa todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Existem três tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias: Informações sobre períodos trabalhados e/ou contribuídos.
- Relações Previdenciárias e Remunerações: Informações sobre períodos trabalhados e valores das remunerações.
- Ano Civil: Informações das contribuições ano a ano, a partir de 11/2019.
A solicitação do CNIS é feita totalmente pela internet, sem a necessidade de ir a uma agência do INSS.
Importância de contribuir regularmente
Contribuir regularmente ao INSS garante que o trabalhador autônomo tenha acesso a uma rede de proteção social ampla, incluindo aposentadoria e outros benefícios essenciais para a segurança financeira em momentos de necessidade. A regularidade nas contribuições é crucial para assegurar a cobertura previdenciária contínua e a possibilidade de usufruir de todos os direitos garantidos pelo INSS.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.