Reabilitação profissional no INSS; quem tem direito e como funciona A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado de trabalho.
Para esclarecer a população sobre o serviço, o INSS elaborou um folder com as principais informações sobre a reabilitação profissional, quem tem direito e o funcionamento do Programa de Reabilitação Profissional.
Têm direito à reabilitação profissional quem recebe auxílio incapacidade do INSS, aposentados por invalidez, pessoas com deficiência, entre outros casos. O encaminhamento para o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é feito pela Perícia Médica Federal.
Durante o processo de reabilitação, o INSS pode ajudar com despesas de transporte, alimentação e até fornecer órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, se necessários ao PRP.
Quem tem direito?
• Quem recebe auxílio incapacidade do INSS.
• Quem não tem carência para receber o auxílio incapacidade, mas o médico perito determina que você
não consegue trabalhar na sua atividade.
• Quem está aposentado por invalidez.
• Pensionistas inválidos.
• Quem volta a trabalhar depois da aposentadoria, mas tem dificuldades por causa de doença ou acidente.
• Quem precisa trocar as órteses, próteses ou outros equipamentos fornecidos anteriormente pelo INSS.
• Dependentes de segurados.
• Pessoas com deficiência.
Como entrar no Programa de Reabilitação Profissional (PRP)?
Você será encaminhado para o programa durante uma perícia médica no INSS. É importante participar do programa, pois se recusar, seu benefício por incapacidade pode ser suspenso.
Como funciona o processo de Reabilitação Profissional?
Você será atendido por profissionais que vão avaliar, orientar e acompanhar você durante todo o processo. A reabilitação pode ser feita na sua empresa ou em outra empresa parceira. Você também pode fazer cursos de formação profissional
Como termina o PRP?
Se você for considerado capaz de trabalhar novamente em função ou atividade diferentes, o INSS vai emitir um documento chamado ‘Certificado de Reabilitação Profissional’. Com isso, você pode ser contratado por empresas que são obrigadas a contratar pessoas com deficiência e/ou reabilitados para
cumprir a lei de cotas.
Outras coisas importantes para saber: Durante o processo de reabilitação, o INSS pode ajudar com despesas de transporte, alimentação e até fornecer órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, se
necessários ao PRP. Se você é uma pessoa com deficiência e não está ligada ao RGPS, mas precisa deste
serviço, o INSS pode fazer parcerias com instituições que auxiliam pessoas com deficiência por meio de
Acordos.
