O sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será liberado para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro a partir de 15 de julho. Aqueles que fazem aniversário em julho e agosto já podem acessar o benefício desde 15 de junho.
O Ministério do Trabalho e Emprego destinará aproximadamente R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para cerca de 4,26 milhões de trabalhadores.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir os seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Receber, em média, até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Valores do Benefício
O valor do benefício varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022, indo de R$ 117,67 a R$ 1.412.
Antecipação para o Rio Grande do Sul
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul ainda podem sacar o adiantamento do benefício. Devido às fortes chuvas que afetaram o estado, foram antecipados R$ 792,6 milhões do abono salarial em maio, beneficiando mais de 756 mil trabalhadores.
Calendário de Pagamento PIS e Pasep
O calendário de pagamento do PIS/Pasep foi unificado pelo mês de nascimento. Antes, os servidores recebiam de acordo com o número final da inscrição. O dinheiro será depositado nas datas de liberação em lotes e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Como Consultar o Abono Salarial
Pelo Portal gov.br
- Acesse o site para a consulta: gov.br
- Realize o login com os dados cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro no site.
- Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.
Pelo Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado.
- Realize o login com os dados cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro.
- A tela inicial mostrará uma faixa chamada “Abono Salarial 2024”. Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta. Caso não veja a faixa, clique no menu na parte inferior da tela, depois em “Benefícios” e, por fim, em “Abono Salarial”.
Calendário de Pagamento
Agentes pagadores: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 14 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 15 de junho |
| Agosto | 15 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Essas mudanças no calendário de pagamento do PIS/Pasep são essenciais para facilitar o acesso ao benefício pelos trabalhadores, assegurando que recebam o apoio financeiro necessário de forma eficiente e organizada.