O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um pente-fino que irá reavaliar cerca de 800 mil benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A revisão está programada para ser concluída até o final de 2024, com o objetivo de verificar a continuidade dos critérios que justificam esses pagamentos.
Objetivo do Pente-Fino
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a revisão atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra do governo federal a realização periódica dessas revisões, conforme a legislação vigente. O pente-fino busca garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios continuem a recebê-los, cortando aqueles que não atendem mais aos critérios.
Impacto Financeiro
Stefanutto estimou que a revisão poderá resultar em cortes significativos, com a expectativa de reduzir pela metade os benefícios atualmente pagos. Se essa estimativa for confirmada, a economia para o governo federal pode chegar a R$ 600 milhões mensais, recursos que serão reintegrados ao orçamento da União.
Quem Está na Mira do Pente-Fino?
Os principais alvos da revisão são beneficiários que não têm direito a um benefício vitalício e cujo estado de saúde ou condição financeira pode ter mudado. Entre eles, estão:
- Beneficiários de auxílio-doença: Aqueles que não conseguirem comprovar, por meio de perícia médica, que continuam incapazes de voltar ao trabalho.
- Beneficiários do BPC: Aqueles que apresentarem condições financeiras superiores ao limite estabelecido para o programa (1/4 do salário mínimo por pessoa da família).
- Aposentados por invalidez: Aqueles que retornaram ao trabalho.
- Beneficiários sem revisão periódica: Aqueles que não passam por perícia médica para revisão de seu estado de saúde há mais de dois anos.
Processo de Revisão
Os beneficiários convocados para a perícia deverão apresentar documentação médica atualizada que comprove sua condição de saúde. Caso não compareçam à perícia ou não consigam comprovar a continuidade da incapacidade, poderão ter o benefício suspenso ou cancelado.
O pente-fino do INSS é uma medida para garantir a destinação correta dos recursos públicos, conforme as exigências do TCU. Beneficiários do auxílio-doença, BPC e aposentadoria por invalidez devem ficar atentos às convocações para perícia e manter sua documentação em dia para evitar cortes.
INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior distribuidor de renda do país, proporcionando cidadania e segurança financeira para mais de 39 milhões de brasileiros e brasileiras. Mas, além de se preocupar na concessão e manutenção de um gigantesco contingente de benefícios, o órgão também mantém no radar o combate aos golpistas, que usam das mais variadas artimanhas para ludibriar a boa-fé dos segurados e seguradas da Previdência Social.
Os golpes são mais diversos, sendo utilizadas, na maioria das vezes, ferramentas virtuais, como mensagens de SMS, WhatsApp e telefonemas, quase sempre oferecendo vantagens e ganhos inexistentes. Um desses golpes rotineiramente aplicados é o da prova de vida online. Nele, os criminosos telefonam para aposentados e pensionistas alertando sobre a suposta necessidade de realizar o procedimento de forma digital. Alegam que é uma nova modalidade adotada pelo INSS.
No passo seguinte, o criminoso, que se passa por atendente do INSS, pede para a vítima confirmar os dados pessoais e bancários. Depois, solicita o envio de uma foto atualizada e dos documentos digitalizados, gerando margem para um golpe pelo WhatsApp. De posse dos dados confirmados e a foto do documento, o criminoso terá mais facilidade para agir e executar a fraude financeira.
Gerente da maior Agência da Previdência Social (APS) no Acre, a unidade Rio Branco, Ocian Florêncio destaca que os golpes prejudicam os aposentados e pensionistas, que, na maioria das vezes, são induzidos pelas facilidades oferecidas pelos golpistas. “Temos uma clientela idosa. Muitos não têm habilidade com as ferramentas tecnológicas e terminam sendo presas fáceis para os criminosos”, diz.
Ocian Florêncio recomenda que os segurados do INSS não aceitem os contatos como verdadeiros. “Sempre que receber telefonema, SMS, mensagem de WhatsApp e e-mail tratando de assuntos relacionados ao INSS, o melhor caminho é não informar os seus dados. Se tiver dúvidas, procure os nossos canais oficiais, como a Central 135, ou aplicativo Meu INSS. Ou peça ajuda a um familiar ou amigo de confiança”, recomenda Florêncio.
Como não cair em golpe
O site do INSS orienta o segurado a concentrar todas as operações de atualização no espaço Meu INSS na plataforma Gov.br e jamais compartilhar login e senha. As dicas para os aposentados são as seguintes:
1. Manter os dados de contato, como telefone, e-mail e endereço atualizados no Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Não atender solicitações de dados por e-mail, mensagem ou telefone.
3. Não clicar em links enviados por SMS e desconfiar de mensagens não identificadas. O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41;
4. Acessar o MEU INSS na plataforma Gov.br para confirmar o contato ou a convocação;
5. Usar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir solicitações do INSS, seja para agendar um serviço ou para entregar algum documento.
O INSS garante que nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. A atitude preventiva e o monitoramento do CPF são sempre as melhores medidas para cuidar dos seus dados pessoais e manter um bom score de crédito na aposentadoria.