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Orçamento de 2025 para o Bolsa Família pode manter benefícios sem reajuste

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Cartão Bolsa Família Saque
Foto: rafapress/Shutterstock.com

O orçamento para o Bolsa Família em 2025, conforme previsão do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sugere que os benefícios não terão aumento no próximo ano. O valor estimado para o programa é de R$ 174,7 bilhões, uma cifra próxima aos R$ 170 bilhões destinados em 2023. Essa ausência de aumento indica que as parcelas médias dos benefícios podem permanecer estáveis, sem reajustes.

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Distribuição dos Benefícios

Atualmente, o Bolsa Família atende 20,8 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 683,75 por família. O pagamento é destinado às famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, desde que inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Todas as famílias recebem uma parcela mínima de R$ 600, com adicionais de R$ 150 por criança menor de 7 anos e R$ 50 para famílias com gestantes, crianças de 7 a 17 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos. Além disso, há um benefício médio de R$ 370,54 para famílias que tiveram aumento na renda per capita de até meio salário mínimo.

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Impacto na Pobreza e Expectativas

De acordo com o economista Marcelo Neri, do FGV Social, o programa já passou por uma expansão significativa nos últimos anos, incluindo a introdução de novos benefícios complementares. Ele ressalta que a falta de reajuste prevista para 2025 reflete uma contenção orçamentária, embora o programa tenha contribuído para a redução da extrema pobreza no Brasil. Em 2023, a taxa de extrema pobreza caiu para 8,31%, comparada aos 9,6% de 2022.

Possíveis Compensações e Eficiência do Programa

Neri destaca a possibilidade de crescimento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que incentiva a permanência de jovens de baixa renda na escola. Esse programa poderia compensar a falta de reajuste do Bolsa Família em 2025. Ele também sugere que melhorias na eficiência operacional do Bolsa Família, como revisões e fiscalizações mais rigorosas, poderiam garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Social não comentou sobre o orçamento e a ausência de espaço para reajustes nos benefícios.

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O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.

Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.

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