Após intensificar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo agora se volta para o controle do auxílio-doença, benefício previdenciário que tem apresentado um crescimento alarmante. A taxa de concessão do auxílio-doença subiu 48,8% em maio deste ano em relação ao mesmo período de 2023, enquanto outros benefícios cresceram entre zero e 11,1%.
Crescimento Exponencial do Auxílio-Doença
O auxílio-doença, destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados, é o benefício previdenciário que mais cresce. Especialistas indicam que esse aumento não está ligado apenas à aceleração da análise dos pedidos através do Atestmed, sistema do INSS que dispensa a perícia presencial e permite a inclusão do atestado médico online. Há suspeitas de que o Atestmed esteja facilitando fraudes cometidas por cibercriminosos.
Desafios e Medidas Necessárias
Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS e consultor da Câmara, destacou em entrevista à Folha que o Atestmed pode estar contribuindo para o aumento das fraudes. Se essa hipótese for confirmada, o governo precisará corrigir urgentemente essas falhas para melhorar o uso do sistema, que tem sido promovido pelo INSS como uma ferramenta para economizar gastos.
Apesar dos problemas, há expectativa de que o saldo do Atestmed seja positivo após um esforço adicional para coibir fraudes, que ainda será anunciado.
Impacto dos Gastos Previdenciários
O aumento desenfreado dos gastos com benefícios previdenciários e BPC, que totalizou R$ 48 bilhões no primeiro semestre deste ano, tem gerado grande preocupação. Esses gastos são obrigatórios e não podem ser simplesmente cortados pelo governo, o que dificulta ainda mais o controle fiscal.
A recente implementação de novas regras para o BPC, por meio de duas portarias, visa justamente regularizar a situação dos beneficiários e evitar fraudes. A escalada dos custos tem colocado em risco os investimentos públicos, essenciais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.
Necessidade de Ação Imediata
A crescente despesa com benefícios obrigatórios levou a um corte de R$ 15 bilhões no orçamento, afetando investimentos. O governo deve anunciar nesta terça-feira (30) qual ministério será mais impactado por essa redução.
