No quadro “Pode Perguntar” do Bom Dia Cidade, o advogado Tiago Faggioni Bachur esclareceu dúvidas dos telespectadores sobre o auxílio-doença do INSS. As perguntas vieram de pessoas enfrentando dificuldades com o benefício, entre elas Nelson Donisete dos Santos, pedreiro de 63 anos e microempreendedor individual (MEI).
Caso Nelson Donisete dos Santos
Nelson, que tem 10 anos de contribuição ao INSS, está afastado do trabalho há um ano e meio devido a uma doença que afetou seus braços, resultando na perda de movimentos e na necessidade de uma cirurgia. Seu pedido de auxílio-doença foi negado após duas perícias. Tiago Bachur explicou que, em casos de incapacidade para o trabalho, o INSS deveria conceder o benefício. Diante da negativa, o segurado pode optar por recorrer administrativamente ou ingressar na Justiça, sendo esta última geralmente mais rápida.
Outras Perguntas Respondidas
Andreia, de Hortolândia:
Andreia, de 42 anos, sofre de fibromialgia e hipotireoidismo e quer saber se pode se aposentar ou receber auxílio-doença. Bachur esclareceu que a concessão do benefício depende da incapacidade para o trabalho, não apenas da presença da doença. Se as condições médicas a incapacitam de trabalhar, ela pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.
Altair, de Indaiatuba:
Altair está afastado desde junho e teve problemas com seu auxílio-doença. Sua perícia foi agendada para 3 de janeiro. Segundo Bachur, se a perícia atrasar por causa do INSS, ele deve continuar recebendo o benefício até a realização da perícia. Caso o INSS interrompa o pagamento, Altair pode buscar a Justiça para garantir o recebimento do auxílio durante esse período.
Elton, de Piracicaba:
Elton está em processo de reabilitação profissional, mas precisa de cirurgia devido a um tumor. Ele questionou se é obrigado a continuar a reabilitação. Bachur afirmou que a reabilitação profissional é obrigatória, mas deve considerar as características pessoais e as limitações físicas do segurado. Se as exigências do INSS forem incompatíveis, é possível recorrer à Justiça.
Recomendações Gerais
Tiago Bachur recomendou que, em casos de negativa de benefícios ou condições inadequadas de reabilitação, os segurados busquem um advogado especializado em direito previdenciário para recorrer judicialmente.