INSS realiza Pente-Fino no BPC e pode cancelar benefícios de 1,25 milhão de beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Previdência, iniciou um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação visa revisar a situação de 1,25 milhão de beneficiários, incluindo idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem o benefício mas estão com informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) ou nunca se registraram.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, cuja renda familiar per capita é de até um quarto do salário mínimo. Para os idosos, aposentadorias de até um salário mínimo não são contabilizadas no cálculo da renda familiar. Já para pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia médica e socioeconômica do INSS para ter direito ao benefício.
Início das Convocações
As convocações começaram na última sexta-feira (26), com o objetivo de atualizar os dados dos beneficiários no CadÚnico. Aqueles que estão com os cadastros desatualizados há mais de 48 meses serão notificados por meio de agências bancárias, Central 135 do INSS, portal Meu INSS e mensagens de texto (SMS). Os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a postos de atendimento do Cadastro Único para atualizar seus dados.
Saiba mais: 1,25 milhão de beneficiários serão revisados no BPC agora em 2024 no INSS: dicas de preparação
Prazo para Atualização
O prazo para atualizar as informações é de 45 dias para moradores de municípios com até 50 mil habitantes e de até 90 dias para cidades maiores. Inicialmente, não haverá corte de benefício, mas uma suspensão ou bloqueio temporário. Se o beneficiário atualizar seus dados e continuar atendendo aos requisitos do programa, o benefício será restabelecido, incluindo os valores bloqueados.
Veja Também
Entenda as alíquotas do INSS e quem pode pagar menos para garantir a Previdência
Auxílio por incapacidade temporária do INSS recebe novas regras para carência
INSS mantém proteção por até 3 anos mesmo sem contribuição; saiba como funciona
Revisão e Biometria
Além da atualização cadastral, a revisão do BPC incluirá o cruzamento de dados entre o INSS, a Previdência Social e o MDS. A partir de 1º de setembro, a biometria será obrigatória para todos os beneficiários. A biometria poderá ser registrada por meio de documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH ou título eleitoral.
Riscos de Perda do Benefício
Beneficiários que não atualizarem seus dados ou cuja situação socioeconômica ou de saúde tenha melhorado significativamente podem perder o BPC. Isso inclui a obtenção de emprego, aumento de renda familiar ou melhora na condição de deficiência que torne o beneficiário capaz de trabalhar.
A revisão do BPC visa garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita, evitando fraudes e pagamentos indevidos. O pente-fino é parte de uma iniciativa mais ampla de fiscalização e controle de gastos públicos, assegurando que os recursos cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade.
