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INSS atualiza lista de doenças que garantem auxílio e aposentadoria sem carência mínima

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Auxílio Doença
Foto: Auxílio Doença - Foto: Worawee Meepian/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expandiu a lista de condições de saúde que isentam os segurados da carência mínima para acessar benefícios. Agora, 18 doenças permitem que o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente sejam solicitados sem o cumprimento prévio de contribuições.

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A mais recente inclusão na relação é a gestação de alto risco, adicionada ao grupo no fim de julho. Essa medida visa agilizar o suporte a gestantes em situações de vulnerabilidade.

O que muda para quem possui as condições listadas

A norma geral do INSS estabelece um mínimo de 12 contribuições mensais para que o trabalhador possa requerer um benefício por incapacidade. Essa espera assegura a qualidade de segurado e a regularidade das contribuições.

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No entanto, há um conjunto de doenças graves para as quais essa exigência é dispensada. Quem se enquadra nessas condições pode encaminhar o pedido de benefício mesmo sem ter completado o período de carência.

A inclusão da gestação de alto risco na lista foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 15, publicada em 24 de julho de 2026, representando um avanço significativo para as políticas de saúde e previdência.

Conheça as 18 enfermidades que dispensam período de carência

Confira a relação completa das condições que dão direito ao benefício sem a necessidade das 12 contribuições:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave com alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • AVC agudo
  • Abdome agudo cirúrgico
  • Gestação de alto risco
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Um post compartilhado por Ministério da Previdência Social (@minprevidencia)

É importante ressaltar que para o AVC e o abdome agudo cirúrgico, a condição deve ser grave e de evolução aguda, conforme avaliação da Perícia Médica Federal.

A presença da doença assegura automaticamente o benefício?

Não, a inclusão na lista facilita o processo, mas a aprovação do benefício não é automática. Existem outros requisitos que devem ser cumpridos pelo segurado.

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Para a concessão, é preciso atender aos seguintes critérios:

  • Ter qualidade de segurado: estar em conformidade com as normas do INSS na data da solicitação.
  • Comprovar a incapacidade: a enfermidade precisa, de fato, impedir o exercício da atividade laboral.
  • Enfermidade por mais de 15 dias: o segurado deve demonstrar que a condição o incapacita há mais de 15 dias consecutivos.

Um ponto relevante é que, além da lista de 18 doenças, condições causadas por acidente de qualquer natureza ou por doença profissional ou do trabalho também dispensam a carência.

Passo a passo para requerer os benefícios do INSS

O pedido pode ser realizado de forma digital, sem a necessidade de deslocamento físico. O processo geralmente funciona da seguinte maneira:

  • Acesse o Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo, utilizando seu login gov.br.
  • Reúna os documentos: organize sua identificação pessoal, além de laudos, atestados e exames que comprovem a doença.
  • Envie o pedido: para o auxílio por incapacidade temporária, alguns casos permitem a análise online via Atestmed, sem perícia presencial.
  • Aguarde a análise médica, que determinará se a incapacidade é temporária (auxílio) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Aqueles que enfrentarem dificuldades com o aplicativo podem agendar um atendimento presencial ou buscar orientação ligando para a Central 135.

É fundamental que, em todos os casos, com ou sem carência, os laudos, exames e relatórios médicos mais recentes sejam separados com antecedência, pois esse material serve como base para a decisão do perito. Um pedido com informações incompletas ou mal elaboradas pode aumentar o risco de indeferimento, mesmo que o segurado tenha direito ao benefício. Caso a solicitação seja negada, ainda há a possibilidade de recurso administrativo; por isso, é crucial guardar uma cópia de toda a documentação enviada. Para esclarecer dúvidas sobre situações específicas, o canal oficial e gratuito é o 135, do INSS.

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