O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje a convocação de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença para uma revisão detalhada. A medida faz parte de um esforço para garantir a precisão dos pagamentos e evitar fraudes no sistema.
Consulta no Meu INSS
Os beneficiários podem verificar se estão incluídos na revisão através do aplicativo ou site Meu INSS. A consulta é simples e pode ser feita utilizando o CPF, sem a necessidade de login e senha.
Revisão do BPC
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. Neste primeiro lote, 505.018 beneficiários foram chamados para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município. Ao todo, 1,2 milhão de beneficiários passarão pela revisão.
Revisão do Auxílio-Doença
Os beneficiários do auxílio-doença estão sendo convocados por meio de mensagens push no aplicativo Meu INSS, ligações da Central de Atendimento 135, cartas enviadas pelos Correios, SMS e notificações bancárias. A revisão é crucial para assegurar que os beneficiários ainda atendem aos critérios de concessão.
Prazos e Consequências
Os beneficiários têm prazos específicos para atualizar seus cadastros: 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para localidades maiores. Quem não atualizar o cadastro terá o benefício bloqueado, com um prazo adicional de 30 dias para regularização antes do corte definitivo.
Novidades nas Exigências
A partir de 1º de setembro, será obrigatória a inclusão de biometria nos cadastros governamentais, utilizando documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou CNH. Esta medida visa garantir maior segurança e precisão no pagamento dos benefícios.
Manutenção do Benefício
Os beneficiários devem manter seus dados atualizados e apresentar laudos e exames médicos recentes durante a perícia. Documentos desatualizados podem levar à perda do benefício.
Impacto e Economia
Até maio deste ano, o INSS economizou R$ 750,8 milhões com o bloqueio de pagamentos indevidos, resultando na cessação de 37.325 benefícios e suspensão de outros 20.375.
Como Consultar e Atualizar
Para evitar problemas, os beneficiários devem manter o CPF regularizado e os dados de contato atualizados no site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para a Central de Atendimento 135. Titulares do BPC também precisam atualizar seu registro no CadÚnico no Cras de seu município.
Documentos Necessários
Para a revisão, os beneficiários devem apresentar identidade, CPF, laudos médicos atualizados, receitas e notas fiscais de medicamentos de uso contínuo.
Como Recorrer
Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social pelo site Meu INSS, aplicativo ou telefone 135.