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FGTS inicia maior distribuição de lucros da história com pagamento de R$ 15,2 bilhões a trabalhadores

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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FGTS Caixa
Foto: Diego Thomazini/Shutterstock.com

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu início, nesta sexta-feira (9), à maior distribuição de lucros de sua história, com o crédito de R$ 15,2 bilhões para 130,8 milhões de cotistas. Esse valor, referente ao lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido em 2023, será distribuído proporcionalmente ao saldo existente nas contas dos trabalhadores em 31 de dezembro de 2023.

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Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, destacou a importância dessa distribuição, afirmando que o FGTS é um patrimônio essencial para os trabalhadores brasileiros. “A administração adequada dos recursos do fundo permite não apenas o investimento em políticas públicas, mas também a remuneração justa dos trabalhadores”, comentou Vieira.

Como Funciona a Distribuição de Lucros

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Os valores a serem creditados nas contas do FGTS foram calculados multiplicando o saldo existente em 31/12/2023 por um índice definido pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), que este ano foi de 0,02693258. Por exemplo, uma conta com saldo de R$ 3 mil no final do ano passado receberá um adicional de R$ 80,80.

Os trabalhadores podem consultar os valores creditados diretamente no aplicativo FGTS, disponível para download na Google Play e na App Store, ou pelo Internet Banking da Caixa.

Rentabilidade e Proteção ao Trabalhador

Com a distribuição dos lucros, as contas do FGTS alcançaram uma rentabilidade total de 7,78% em 2023, superando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,62% no período. Esse rendimento assegura que o FGTS continue a oferecer ganhos reais aos trabalhadores, protegendo seu poder de compra contra a inflação.

Desde que a prática de distribuição de lucros foi implementada, em 2016, o FGTS tem desempenhado um papel crucial na recomposição do poder de compra dos trabalhadores. A única exceção foi em 2021, quando a inflação superou os 10% devido à pandemia de Covid-19. Para mitigar esses riscos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu em 2024 que, caso a remuneração do FGTS não atinja o índice de inflação, o CCFGTS deverá adotar um mecanismo de compensação para garantir a proteção financeira dos trabalhadores.

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Histórico e Futuro da Distribuição de Lucros

O primeiro crédito de distribuição de lucros do FGTS foi realizado em 2017, referente ao exercício de 2016. Desde então, o fundo já distribuiu R$ 67,2 bilhões aos trabalhadores. Com os créditos deste ano, esse montante chegará a R$ 82,4 bilhões, reforçando a importância do FGTS como um pilar de segurança financeira para milhões de brasileiros.

Os valores distribuídos podem ser sacados nas situações previstas pela Lei 8.036/90, como em casos de rescisão de contrato sem justa causa, compra da casa própria, ou aposentadoria. Vale ressaltar que o valor referente à distribuição de lucros não integra a base de cálculo da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.

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