Auxílio-Doença do INSS; entenda qual valor pode receber
Auxílio-Doença do INSS; entenda qual valor pode receber Os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao auxílio-doença quando estão incapacitados temporariamente para o trabalho. Este benefício é essencial para garantir a subsistência durante o período de afastamento. No entanto, muitos se perguntam se é possível aumentar o valor recebido e o que fazer caso o pedido seja negado.
Como é Calculado o Auxílio-Doença?
O advogado Luís Otávio Dalto Moraes, em entrevista ao quadro ‘Pode Perguntar’ da EPTV, explicou que o auxílio-doença é calculado com base em uma média dos salários de contribuição desde julho de 1994 até a data do afastamento, aplicada a um percentual de 91%.
Verificação do Valor Recebido
Para assegurar que o valor do auxílio-doença está correto, o trabalhador deve revisar os salários e valores utilizados no cálculo. Segundo Luís Otávio, é possível fazer uma revisão na carta de concessão do benefício:
“Não é que vai igualar o salário, mas você pode fazer uma revisão na carta de concessão e verificar se todos os salários que recebeu naquele período estão computados ali, nessa média, e se estão corretos”, explicou o advogado.
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Passo a Passo para Revisão do Auxílio-Doença
- Solicitar a Carta de Concessão: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e solicite a carta de concessão do auxílio-doença.
- Revisar os Salários: Verifique se todos os salários de contribuição desde julho de 1994 estão corretos e incluídos no cálculo.
- Calcular a Média: Utilize os salários corretos para recalcular a média.
- Comparar os Resultados: Compare o valor recalculado com o que está sendo recebido.
- Solicitar Revisão: Caso encontre discrepâncias, solicite uma revisão ao INSS. É possível fazer isso através do Meu INSS ou agendando um atendimento presencial.
O Que Fazer se o Benefício for Negado?
Se o pedido de auxílio-doença for negado, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
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- Entenda o Motivo da Negativa: Acesse o Meu INSS e verifique o motivo pelo qual o benefício foi negado.
- Reúna Documentos: Junte todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados e laudos.
- Solicite Reconsideração: No próprio Meu INSS, é possível solicitar uma reconsideração do pedido, anexando os novos documentos.
- Recurso Administrativo: Se a reconsideração for negada, entre com um recurso administrativo no INSS.
- Ação Judicial: Caso o recurso administrativo também seja negado, o trabalhador pode buscar a Justiça para garantir o benefício. Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser fundamental nesse processo.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
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Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
