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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam verificar a existência de descontos de mensalidades associativas em seus benefícios podem fazê-lo de forma simples e rápida. Caso identifiquem qualquer desconto não autorizado, é possível solicitar o bloqueio imediato através do serviço “excluir mensalidade associativa”, disponível no site Meu INSS, no aplicativo de celular, ou pela Central 135.

Como Verificar e Bloquear Descontos Indevidos

Para garantir que nenhum desconto não autorizado esteja sendo aplicado ao seu benefício, siga os passos abaixo:

  1. Acesso ao Meu INSS:
    • Entre no site gov.br/meuinss ou utilize o aplicativo Meu INSS no seu celular.
    • Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
  2. Solicitação de Exclusão de Mensalidade:
    • No painel principal, clique em “Novo pedido”.
    • Digite “Excluir mensalidade” na barra de pesquisa.
    • Selecione o serviço correspondente.
    • Siga as instruções exibidas na tela para concluir a solicitação.

Bloqueio Preventivo de Descontos

Mesmo que você não tenha identificado descontos indevidos, é possível bloquear preventivamente o seu benefício para evitar futuras cobranças não autorizadas. Veja como:

  1. Acesso ao Serviço de Bloqueio:
    • Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS.
    • Faça login com seu CPF e senha.
  2. Solicitação de Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade:
    • No campo de pesquisa, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
    • Selecione o serviço na lista exibida.
    • Siga as orientações para bloquear ou desbloquear o benefício para essas cobranças.

Informações Importantes sobre o Bloqueio

Desde setembro de 2021, todos os novos benefícios do INSS já são automaticamente bloqueados para descontos de mensalidades associativas. Para desbloquear, caso seja necessário, o segurado deve solicitar o serviço através de autenticação biométrica.

Como Reaver Descontos Indevidos

Se você identificou descontos não autorizados em seu benefício, realizados por entidades associativas, pode tomar as seguintes medidas:

  • Contato Direto: Ligue para o número 0800 indicado ao lado do nome da entidade no seu contracheque.
  • E-mail: Envie uma mensagem para acordo.mensalidade@inss.gov.br, detalhando o ocorrido. O INSS entrará em contato com a entidade para solicitar os documentos que autorizaram o desconto ou para exigir a devolução dos valores.

Denúncias e Reclamações

Caso deseje registrar reclamações ou denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades, você pode utilizar as seguintes plataformas:

  • Portal Consumidor.Gov: Ideal para resolver questões diretamente com as empresas envolvidas.
  • Ouvidoria do INSS: Através da plataforma Fala BR, onde você pode formalizar sua queixa.

O INSS oferece ferramentas eficazes para proteger seus beneficiários contra descontos indevidos. Seguindo os passos mencionados, você pode assegurar que seus benefícios sejam utilizados conforme o planejado, sem surpresas desagradáveis. Fique atento e, se necessário, utilize os serviços disponíveis para bloquear ou reaver qualquer valor não autorizado.

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