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Nova carteira de identidade nacional não substituirá CNH: entenda as diferenças e benefícios

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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cnh carteira de motorista digital
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como número único de registro, já está disponível em 24 estados brasileiros e promete ser um marco na modernização da identificação civil no país. No entanto, mesmo com todas as suas inovações e integração de dados, ela não substituirá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos, como esclareceu a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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O Que a Nova Carteira de Identidade Nacional Traz de Novo?

A CIN surge com a proposta de unificar e simplificar o processo de identificação dos brasileiros, utilizando o CPF como base. Disponível em formato físico (papel ou cartão) e digital, o novo documento apresenta um QR Code que facilita a validação imediata e verifica possíveis situações de roubo ou extravio, aumentando a segurança dos cidadãos.

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Um dos grandes diferenciais da CIN é sua emissão em âmbito nacional, permitindo que o documento seja reconhecido e aceito em todo o território brasileiro, facilitando o acesso a serviços públicos federais e regionais.

Benefícios da Nova Carteira de Identidade Nacional

A CIN oferece uma série de funcionalidades projetadas para facilitar a vida dos brasileiros. Entre os principais benefícios estão:

  1. Unificação de Registros: A CIN pode integrar informações de outros serviços essenciais, como SUS, Bolsa Família, INSS, NIS, e até mesmo o número da CNH, embora não substitua este último.
  2. Acesso Digital: O novo documento pode ser acessado digitalmente por meio do aplicativo Gov.br, proporcionando maior praticidade e segurança ao usuário.
  3. Validade Estendida: Dependendo da idade do portador, a validade da CIN varia entre 5 e 10 anos, com validade indeterminada a partir dos 60 anos.
  4. Praticidade e Segurança: O QR Code presente no documento permite a rápida verificação de autenticidade e situação, como em casos de roubo ou perda.

Por que a Nova Carteira de Identidade Não Substitui a CNH?

Embora a nova CIN possa incluir o número de registro da CNH, ela não substitui a Carteira Nacional de Habilitação quando o assunto é conduzir veículos. Isso ocorre porque a CNH contém informações específicas, como a categoria de habilitação, validade e os exames realizados, que são essenciais para o exercício legal da condução de veículos.

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A Senatran esclareceu que, mesmo com a modernização trazida pela CIN, a apresentação da CNH ou permissão para dirigir continua sendo obrigatória durante fiscalizações, a menos que o status do condutor possa ser verificado por sistemas informatizados.

Como Emitir a Nova Carteira de Identidade?

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional pode ser feita de forma gratuita, e o processo é bastante simples. Para quem deseja obter a versão digital, o primeiro passo é emitir o documento físico, que contém um QR Code no verso. Com o documento físico em mãos, basta seguir o passo a passo para baixar o RG Digital:

  1. Acesse a loja de aplicativos do seu celular;
  2. Busque pelo app “RG Digital” do estado em que você emitiu o documento;
  3. Instale o aplicativo e selecione a opção “Adicionar RG”;
  4. Escaneie o QR Code presente no verso do documento físico;
  5. Realize o reconhecimento facial;
  6. Crie uma senha de acesso para visualizar o documento digital.

Documentos Necessários para a Emissão da CIN

Para emitir a nova CIN, o cidadão deve comparecer ao órgão emissor de sua cidade munido da certidão de nascimento ou casamento. É importante ressaltar que, embora o processo seja bastante acessível, não é possível realizar a emissão do documento apenas pelo celular. A versão digital só é disponibilizada após a emissão do documento físico.

Prazo e Custo para Emissão da Nova CIN

O prazo para a emissão da nova CIN pode variar entre 5 e 45 dias úteis, dependendo da região onde o documento é solicitado. Em grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, o prazo é geralmente mais curto, variando de 7 a 10 dias úteis.

Quanto ao custo, a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim como a troca do documento antigo pelo novo. No entanto, a emissão da segunda via pode acarretar em taxas que variam entre 26 e 96 reais, dependendo do estado.

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